SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 326 matérias.

Resultados
PJREX 25/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 25-26-Exe. Apresentação: 13 de Maio de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Acompanhar Matéria
PJRPL 1/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg Ementa: Parecer favorável sem emenda - PL 001-26-Leg. Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1809 \| Página 2. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PJRPL 2/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PJRPL 3/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 003-26-Leg. Apresentação: 16 de Abril de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
PJRPL 4/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 004-26-Leg. Apresentação: 6 de Maio de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PJRRE 1/2026 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg Ementa: Parecer Favorável - sem emenda - PRes 001-26-Leg. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 09 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1852 \| Páginas 16 a 18. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
PJRRE 2/2026 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PRes 02-26-Leg. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS -Quarta-feira, 15 de abril de 2026 -Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 63 e 64. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PJRRE 3/2026 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PRes 003-26-Leg. Apresentação: 13 de Maio de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Acompanhar Matéria
PJRDE 1/2026 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PDL 001-25-Leg. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor: Ricardo Frojoni Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1822 \| Página 4. Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es): Ricardo Frojoni Texto Original Acompanhar Matéria
PJRLO 1/2026 - Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PEC 001-26-Leg. Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Segunda-feira, 13 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1854 \| Páginas 28 e 29. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2026 Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es): José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Juliano Coelho , Luiz Fernando Riul (Xotô) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Ricardo Frojoni , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
PJRLO 2/2026 - Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg Ementa: Parecer Favorável - sem emenda - PEC 002-26-Leg. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 30 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1864 \| Página 03. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 2 de 2026 Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 5/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe. Apresentação: 31 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 08 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1851 \| Página 02. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 6/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 006-26-Exe. Apresentação: 22 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 7/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 07-26-Exe. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 2 a 10. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 8/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 08-26-Exe. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 11 a 20. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 9/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026 Última Ação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS Quarta-feira, 08 de abril de 2026 Ano XLI \| Edição nº 1851 \| Páginas 03 a 12). Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 10/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 010-26-Exe. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 11/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 11-26-Exe. Apresentação: 9 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Página 21. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026 Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 12/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 12-26-Exe. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 22 a 26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 14/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 14-26-Exe. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 27 a 36. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 15/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 15-26-Exe. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Página 37. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 16/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 016-26-Exe. Apresentação: 22 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026 Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 17/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 017-26-Exe. Apresentação: 22 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026 Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 18/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 018-26-Exe. Apresentação: 22 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026 Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 19/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 19-26-Exe. Apresentação: 30 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2026 Data Anexação: 30 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 22/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 022-26-Exe. Apresentação: 6 de Maio de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026 Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 23/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 023-26-Exe. Apresentação: 6 de Maio de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2026 Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 24/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 024-26-Exe. Apresentação: 6 de Maio de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2026 Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 25/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 25-26-Exe. Apresentação: 13 de Maio de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 2001/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 075-25-Exe. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025 Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 1/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável sem emenda - PL 001-26-Leg. Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1809 \| Página 2. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 2/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 3/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 003-26-Leg. Apresentação: 22 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 4/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 004-26-Leg. Apresentação: 5 de Maio de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
FRLEG 1/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PRes 001-26-Leg. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 09 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1852 \| Páginas 16 a 18. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
FRLEG 2/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PRes 02-26-Leg. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS -Quarta-feira, 15 de abril de 2026 -Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 63 e 64. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
FRLEG 3/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PRes 003-26-Leg. Apresentação: 13 de Maio de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Texto Original Acompanhar Matéria
FDELE 1/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PDec - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PDL 001-25-Leg. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1822 \| Página 4. Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es): Ricardo Frojoni Texto Original Acompanhar Matéria
FELOL 1/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PEC 001-26-Leg. Apresentação: 13 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Segunda-feira, 13 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1854 \| Páginas 28 e 29. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2026 Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es): José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Juliano Coelho , Luiz Fernando Riul (Xotô) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Ricardo Frojoni , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
FELOL 2/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-26-Leg. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 30 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1864 \| Página 03. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 2 de 2026 Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
FELOE 2/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Emen Lei Orgân - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-25-Exe. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 19 de março de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1838 \| Página 24. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Exe nº 2 de 2025 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 7/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 07-26-Exe. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 2 a 10. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 8/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 08-26-Exe. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 11 a 20. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 9/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe. Apresentação: 31 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026 Última Ação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS Quarta-feira, 08 de abril de 2026 Ano XLI \| Edição nº 1851 \| Páginas 03 a 12). Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 10/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 010-26-Exe. Apresentação: 31 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 12/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 12-26-Exe. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 22 a 26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 14/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 14-26-Exe. Apresentação: 8 de Abril de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de abril de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1856 \| Páginas 27 a 36. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026 Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 16/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 016-26-Exe. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026 Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 18/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 018-26-Exe. Apresentação: 23 de Abril de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026 Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 22/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 022-26-Exe. Apresentação: 6 de Maio de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2026 Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 326 matérias.