SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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FPLEX 37/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 37/23-Exe. Apresentação: 6 de Julho de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023 Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
FPLEX 38/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 38/23-Exe. Apresentação: 6 de Julho de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023 Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 41/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 41/23-Exe. Apresentação: 10 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023 Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 43/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 43/23-Exe. Apresentação: 2 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023 Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 44/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 44/23-Exe. Apresentação: 2 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023 Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 46/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 46/23-Exe. Apresentação: 12 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023 Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023 Última Ação: Of. 389/23-Exe., restiruição da matéria. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2023 Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 47/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 47/23-Exe. Apresentação: 10 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023 Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 48/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 48/23-Exe. Apresentação: 17 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023 Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 49/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 49/23-Exe. Apresentação: 4 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023 Data Anexação: 4 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 50/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 50/23-Exe. Apresentação: 28 de Agosto de 2023 Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023 Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 51/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. Apresentação: 22 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2023 Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 52/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 52/23-Exe. Apresentação: 14 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023 Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 53/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 53/23-Exe. Apresentação: 1 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 54/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 54/23-Exe. Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2023 Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 55/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 55/23-Exe. Apresentação: 1 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 56/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 56/23-Exe. Apresentação: 11 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2023 Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 57/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável de todos os memebros da comissão - com voto apartado (presidente e membro), mas pelas conclusões do relator, mas fundamentação diferente - PL 57/23-Exe. Apresentação: 5 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023 Última Ação: Ofício nº 407/23-Exe - prot. 25/10/23, restituição do PL 57/23-Exe. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 59/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 59/23-Exe. Apresentação: 28 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023 Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 60/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 60/23-Exe. Apresentação: 23 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 61/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 61/23-Exe.. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não Marli R. Violante Pegoraro - Não Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Última Ação: Rejeitado. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 62/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 62/23-Exe e 03 Emendas apresentadas por vereadores e Mesa Diretora. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não Marli R. Violante Pegoraro - Não Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 63/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 63/23-Exe. Apresentação: 27 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2023 Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 64/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 64/23-EXE Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2023 Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 65/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 65/23-EXE. Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2023 Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 66/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 66/23-EXE. Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2023 Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 68/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 68/23-EXE. Apresentação: 24 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2023 Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 69/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 69/23-Exe. Apresentação: 11 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2023 Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 70/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 70/23-Exe. Apresentação: 25 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2023 Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Texto Original
FPLEX 71/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 71/23-Exe. Apresentação: 21 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2023 Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 72/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 72/23-Exe. Apresentação: 25 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2023 Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 73/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 73/23-Exe. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 74/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 74/23-Exe. Apresentação: 23 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2023 Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 75/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 75/23-Exe. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 77/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 77/23-Exe. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 79/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 79/23-Exe. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2023 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 81/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 81/23-Exe. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 82/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 82/23-Exe. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 83/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 83/23-Exe. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2023 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 84/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 84/23-Exe. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2023 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
PFOLE 3/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 003/2023 - Leg. Apresentação: 3 de Março de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023 Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es): Luiz Fernando Riul (Xotô) Texto Original
PFOLE 4/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 001/2023 - Leg. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023 Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023 Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
PFOLE 5/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - PL 005/23-Leg. Apresentação: 24 de Abril de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023 Data Anexação: 24 de Abril de 2023 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio Texto Original
PFOLE 6/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável ao substitutivo e contrário ao projeto original - PL 006/23-Leg. Apresentação: 21 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Lei Municipal nº 5032, de 16 de fevereiro de 2024. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023 Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , Leandro Moretti Serrano , Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) Matéria Anexadora: Substitutivo - Legislativo nº 6 de 2023 Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , Leandro Moretti Serrano , Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) Texto Original
PFOLE 7/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 007/23-Leg. Apresentação: 10 de Maio de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Segunda-feira, 15 de maio de 2023 - Ano XXXVIII \| Edição nº 1157 \| Página 3. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023 Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 8/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 008/23-Leg. Apresentação: 29 de Maio de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023 Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es): Leandro Moretti Serrano , Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
PFOLE 9/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 009/23-Leg. Apresentação: 6 de Julho de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023 Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es): Rogério Bello Lima Conga Texto Original
PFOLE 10/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 10/23-Leg. Apresentação: 6 de Julho de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023 Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio Texto Original
PFOLE 11/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - PL 11/23-Leg. Apresentação: 2 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023 Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
PFOLE 12/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecerer Favorável - PL 12/23-Leg. Apresentação: 10 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023 Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es): Edson R. Vizu (Vizu do Banco) Texto Original
PFOLE 13/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 13/23-Leg. Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023 Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , Rogério Bello Lima Conga , Leandro Moretti Serrano , Marli R. Violante Pegoraro Texto Original

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