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RV-P 4/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa da leitura, discussão e votação em blocos dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP) - PL 001/24-Leg.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 5/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa da leitura, discussão e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP) - PL 002/24-Exe.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 6/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa da leitura do parecer da comissão permanente ECE - PDL 002-24-Leg.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 7/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura - Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Veto.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 8/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos 25 e 26, ambos de 2024; e da Moção Verbal de pesar.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 9/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco: Requerimentos 27 a 30.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 10/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura das correspondências - convite, ofícios do Executivo, mensagem eletrônica do Dep. de licitação da PMJ, mensagem eletrônica da Promotoria de Justiça.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 11/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgências nºs 03 (PL 003-24-Exe) , 04 (PL 004-24-Exe), 07 (PL 07-24-Exe), 09 (PL 009-24-Exe) e 1002 (PRes 004-24-Leg).

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 12/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos projetos: PL 03/24-Exe, PL 04/24-Exe, PL 05/24-Exe, PL 07/24-Exe, PL 09/24-Exe e PRes 04/24-Leg.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 13/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da moção nº 02/2024.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 14/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco: Pareceres das Comissões Permanentes: JR (PLs 11-24-Exe e 12-24-Exe), FOCP (PLs 11-24-Exe e 12-24-Exe), ECE (PL 11-24-Exe) e SASMA (PL 12-24-Exe) e projeto de leis: PL 11/24-Exe e PL 12/24-Exe.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 15/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP e do respectivo projeto de resolução nº 005/24-Leg.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 16/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das Comissões Permanentes JR - FOCP - SASMA e do respectivo Projeto de Lei nº 006/24-Exe.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 17/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em bloco do Requerimento nº 43/24 e da 1 ª Moção Verbal do Vereador Cleber.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 18/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos regimes de urgência - ref. PLs 13, 14, 18 e 19/24, todos do Executivo.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 19/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de pareceres das comissões permanentes dos PLs 13, 14 e 19/24, todos os Executivo, com base no art. 130 Regimento Interno. Dispensa de leitura e votação em bloco - PLs 08, 10, 13, 14 e 19/24, todos do Executivo.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 20/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Vista do PL 18/24-Exe, pelo prazo até 05/05/24.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Requerimento de Regime de Urgência nº 18 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024  Data Anexação: 23 de Abril de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 21/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 50 a 53.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 22/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos escritos 54 a 56 e verbal (1º requerimento verbal Leandro Moretti e Dalva Siqueira).

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 23/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA) - PL 18/24-Exe.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 24/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Pareceres de todas as Comissões Permanentes - PL 22/24-Exe.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 25/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco do Requerimentos escritos ns. 57 a 69 e Moções escritas ns. 05, 07 e 08. Fala dos inscritos: Vereador Cleber - Requerimentos verbais nº 01 e 02.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 26/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Parecer de todas as Comissões Permanentes - PL 30-24-Exe. - artigo 130 do Regimento Interno.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 27/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em Bloco - Executivo - requerimentos de urgência n.s 26, 27, 29, 31 e 33 de 2024.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga

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RV-P 28/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em Bloco - Legislativo - requerimentos ns. 70 a 75 de 2024.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 29/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes nos projetos de leis n.s 27-24-Exe e 31-24-Exe. - nos termos do art. 130 do Regimento Interno e discussão e votação das matérias na presente sessão extraordinária.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 30/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de pauta do PL 008-24-Leg e dos respectivos pareceres das Comissões Permanentes.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento da matéria (PL 008/2024-Leg) com base no artigo 146 do Regimento Interno - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles."). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1545 | Páginas 06 a 07.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

RV-P 31/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de Pauta - PL 24-24-Exe e respetivos pareceres das comissões permanentes. - Requerimento do Vereador Caio Jardim - aprovado.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria rejeitada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Requerimento de Regime de Urgência nº 31 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 32/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa dos pareceres de todas as Comissões Permanentes nos termos do art. 130 do Regimento Interno. Ref.: PL 33-24-Exe.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 33/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nº 76-2024 a 78-2024 e 1º Requerimento Verbal do Vereador Cleber; e, Moção nº 9-2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 34/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitra e votação em blocos dos requerimentos de urgências 34 (PL 34/24-Exe); 35 (PL 35/24-Exe) ; e, 36 (PL 36-24-Exe).

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 35/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de Pauta - PL 29-24-Exe. Retorna ao Plenário na primeira sessão ordinária do mês de agosto de 2024.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Norma sancionada e promulgada - Lei nº 5069-24.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 36/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de inversão de pauta - última matéria a ser discutida e votada será PL 002-24-Leg e substitutivo.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 37/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação da Ordem do Dia, por mais 60 minutos.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 38/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de pauta - PL 24-24-Exe.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Matéria rejeitada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024  Data Anexação: 2 de Julho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 39/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes relacionados aos projetos de leis nºs. 37/2024-Exe, 38/2024-Exe e 39/2024-Exe.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 40/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa dos pareceres das comissões de JR e FOCP relacionados ao PL nº 43/2023-Exe.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2024  Data Anexação: 30 de Julho de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 41/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura, discussão e votação bloco dos pareceres JR - FOCP - PL do Executivo 34-24.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 42/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de parecer de todas as Comissões Permanentes, com base no artigo 130 do Regimento Interno, referente aos Projetos de Lei do Executivo sob números: 47-24; 45-24; e, 34-24 (dispensa apenas da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte - ECE) - todos de 2024.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Norma sancionada e promulgada - Lei nº 5071-24.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

RV-P 43/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimento de Urgências dos PLs 40, 41, 42, 44, 46 e , todos de 2024 e de autoria do Executivo.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 44/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
1º Requerimento Verbal: "Requerimento verbal solicitando informações sobre o número de exames em fila de média e alta complexidade; todos os exames de alta e média complexidade que estão em fila, incluindo da Fisioterapia. E como está sendo feito o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência; e informações passadas à autoridade policial?"

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Dalva C. Siqueira dos Santos
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Marli R. Violante Pegoraro
Samuel Farah
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 45/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do RI referente ao PL 48/24-Exe.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

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RV-P 46/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos de Urgências nº 48, 50, 1003, 1004 todos de 2024.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga

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RV-P 47/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos nº 84, 85 e 86-2024.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 49/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgências 58 e 59-24 (PLs 58 e 59-24-Exe).

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 50/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Vista - PL 52-24-Exe - Requerimento para que o projeto continue na Comissão Permanente ECE, para emissão de parecer, consequente retirada da pauta da presente sessão ordinária.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024  Data Anexação: 8 de Outubro de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

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RV-P 51/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Requerimentos de urgências nº 64 e 65 (PLs 64 e 65-24-Exe).

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 52/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Requerimentos escritos nºs 100 a 105 e verbais, exceto o requerimento verbal do Vereador Bello (dispensa de pareceres das comissões permanentes dos PLs 54, 55 e 56-24-Exe) e Moção nº 12.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 53/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de pauta para a autora proceder os ajustes necessários ou apresentação de projeto substitutivo aos PLs 14 e 15-24-Leg.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento da matéria (PL 015/2024-Leg) com base no artigo 146 do Regimento Interno. - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles."). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1545 | Páginas 06 a 07.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Dalva C. Siqueira dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Dalva C. Siqueira dos Santos

RV-P 54/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para um intervalo de 5 minutos.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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