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RV-P 55/2024 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Requerimento verbal para discussão e votação em bloco dos projetos 54/2024, 55/2024 e 56/2024 de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RV-P 56/2024 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de Leitura e votação em bloco do requerimento escrito nº 107-24 e requerimentos verbais.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RV-P 57/2024 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência e discussão e votação em sessão extraordinária dos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RV-P 58/2024 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura e discussão, e, votação em bloco dos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 59/2024 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos de Ugências nºs 69 e 101, ambos de 2024, referente as matérias: PL 69-24-Exe e PLC nº 001-24-Exe.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RV-P 60/2024 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura da Moções nº 13 a 19; e, após a leitura da ata ordinária nº 29-24 de 02-12-24 - votação em bloco das Moções e Ata - mencionadas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RV-P 61/2024 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Prorrogação do Expediente por mais 30 minutos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 1/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos 31 e 32, assim como da moção nº 01-2024 e da moção verbal, e votação em bloco.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 2/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos PLs nºs 06/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024, todos de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 3/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos nºs. 33/2024 à 42/2024 e votação em bloco.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 4/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, do PL nº 004/2024-Leg.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 5/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, do PRes -Leg. 03/2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 6/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 44/2024 à 49/2024 e dos requerimentos verbais.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 7/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 82 e 83/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 8/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos projetos de lei números 49/2024-Exe, 52/2024-Exe e 53/2024-Exe.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 9/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das moções de número 10/2024 e 11/2024 e votação em bloco.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 10/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pedidos de urgência dos PLs nº 57, 60, 61, 62 e 63, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 11/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 87/2024 à 99/2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 12/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP referente ao PL nº 58/2024-Exe.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 13/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 13/2024-Leg, e votação em bloco.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 14/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento para dispensa da leitura do requerimento nº 106/2024.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 15/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres de todas as comissões permanentes, referente aos Projetos de Leis números 062/2024-Exe, 064/2024-Exe e 065/2024-Exe, e votação em bloco dos pareceres juntamente com os projetos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 16/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 64/2024-Exe, e votação em bloco.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
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ODDLV 17/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, referente ao PL nº 65/2024-Exe, e votação em bloco.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
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ODDLV 18/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura do pedido de urgência e votação em sessão extraordinária do PL nº 17/2024-Leg, dispensa de leitura do pedido de urgência, pedido de votação em sessão ordinária e pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes em relação ao PRes. 007/2024-Leg; e votação em bloco de todos eles.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 19/2024 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco do PL 16/2024-Leg, PDL 01/2024, PRes 07/2024 e requerimentos 108/2024 e 109/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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PRE 10/2024 - Parecer - Relator Especial
Ementa: Parecer favorável - PL 10-24-Exe.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 40/2024 - Parecer - Relator Especial
Ementa: Parecer favorável - PL 40-24-Exe.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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PRE 41/2024 - Parecer - Relator Especial
Ementa: Parecer favorável - Relator Especial do PL 41-24-Exe, tendo em vista decurso de prazo (sem parecer) da Comissão Permanente - ECE.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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DPCPT 1/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Dispensa de pareceres - escrito e oral - das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) - PL 16-24-Exe.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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DPCPT 3/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Projeto de Resolução nº 003/2024 (SUBSTITUTIVO) - Justificativa.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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DPCPT 4/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Dispensa de Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte - ECE, nos projetos de leis nº 20 e 21-24, ambos do Executivo Municipal. Conforme artigo 130 do Regimento Interno.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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DPCPT 5/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Requerimento verbal para dispensa de emissão de pareceres pelas comissões permanentes da CMJ, referente ao PL nº 60/2024-exe, e consequente apreciação da matéria pelo plenário.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
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DPCPT 6/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: 1º Requerimento Verbal - Fala dos Inscritos: Dispensa de Parecer das Comissões Permanentes dos PL 54-24-Exe., PL 55-24-Exe e PL 56-24-Exe, com base no artigo 130 do Regimento Interno e Pautar na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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DPCPT 7/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Dispensa de Parecer de todas as Comissões Permanentes refernte ao PL nº 066-2024-Exe.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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DPCPT 8/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente aos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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DPCPT 9/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Requerimento verbal para dispensa dos pareceres das comissões permanentes em relação ao PL nº 17/2024-Leg.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
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DPCPT 10/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente ao PL 69-24-Exe, com base no artigo 130 do Rgimento Interno.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DPCPT 11/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Dispensa da leitura das proposições; e, dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, referente aos PL 70-24-Exe e PLC 01-24-Exe, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DPCPT 12/2024 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: Dispensa de leitura do projeto e dispensa de parecer de todas as comissões permanentes - ref. PL 71-24-Exe., no stermos do artigo 130 do Regimento Interno.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JCEM 2022/2024 - Julgamento de Conta do Executivo - Exercício
Ementa: Julgamento das Contas do Exercício de 2022-Executivo. Prefeito: Paulo José Brigliadori. Período: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Est. de São Paulo - TCESP
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Fernanda Macedo (SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE)
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Rogério Bello Lima Conga (ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Aprovação de Contas nº 2 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Rejeição de Contas nº 2 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Parecer Justiça e Redação nº 2022 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 2022 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente nº 2022 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Matéria Anexada:
Parecer Educação, Cultura e Esporte nº 2022 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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9
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