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Parecer pela rejeição do veto - PL 006/23-Leg.

1º Requerimento Verbal: “Quero fazer um requerimento verbal sobre a Farmácia de Alto Custo. A farmácia, eu quero que a Secretária me informe, ou a responsável, quais são os horários que é feito a farmácia de alto custo? É das 08:00 às 13:00 horas ou é das 09:00 às 13:00 horas? O porquê não igual o horário da Farmácia Popular, que entrega medicação, que vai até às 16:00 horas? Eu queria que informasse quantos funcionários trabalham lá (tanto da Prefeitura como terceirizado) na Farmácia de Alto Custo? Porque a farmácia fecha às13:00 horas; então, às vezes, tem munícipe que pára de trabalhar às 14:00 h, chega 14:30 h e não tem como pegar seu medicamento. E lá, muita gente vai pegar seu medicamento, às vezes, com gelo; é vacina, é remédio que tem que ter alguma refrigeração, algum cuidado especial. ...”

2º Requerimento Verbal: “Eu quero fazer um requerimento verbal, também, sobre a Av. Alfredo Villela, lá no Mutirão. Eu já fiz um ofício e eu quero saber com o Secretário do Meio Ambiente; porque diz que não teria como pegar os galhos, mas eu tô vendo que foi feito algumas podas, alguma limpeza. E por quê não foi feito lá no Mário Marconi?... Então, eu quero saber lá no Mário Marconi, na Praça Benedito Teixeira, fazer a poda alta. Quando vai ser feito a poda lá na Praça Benedito Teixeira? E quando vai ser a poda alta na Alfredo Villela, no Mutirão, que liga ao Santa Emília? Quem tem veículo alto, ônibus e até a escolar que passa lá, tá tendo dificuldade de passar no local porque as árvores estão precisando de poda... Porque, ali na Alfredo Villela, já teve dois acidentes numa primavera; inclusive, uma menina, uma criança de 9 anos teve um braço machucado que levou de sete a nove pontos... Então, eu faço esse requerimento e que possa ser feito com urgência essa poda de árvore!”

3º Requerimento Verbal: “E, também, um requerimento sobre a área entre a Escola Elza Pegoraro, tanto do lado direito como do lado esquerdo; fazer poda alta nas árvores também. Porque o local é bem perigoso, o local é escuro; e devido à insegurança dos munícipes, que passam ali para poder pegar o ônibus lá no Cemitério para poder trabalhar, às 03:30 ou 04:00 horas da manhã, que vai pro SEASA. Então, fica aqui meu requerimento verbal! Eu estou pedindo: Por quê não foi feito?”

1º Requerimento Verbal: “Primeiro, eu quero já aqui agradecer o munícipe que estava aqui, o Prof. Felipe. E, a pedido dele cobrando esta Casa, nós vereadores, quero fazer um requerimento verbal sobre a quadra do São Francisco. Sobre a tinta (que nem ele citou aqui), que estão saindo? E quero, também, qual é a data de inauguração da quadra do São Francisco, no nome de Dr. Marcelo Alves Silva? E quando será feito o furo para colocar a rede de vôlei naquela quadra?... E, já aproveitando, sobre a quadra do Cezar Capato também. Quando será inaugurada?”

1º Requerimento Verbal: “Eu faço aqui, essa noite, um requerimento verbal, para essa Casa, para saber as presenças e ausências de vereadores em Sessões Ordinárias e Extraordinárias. Vereador tem que verear, vereador tem que atender o povo, vereador tem que participar de sessões! E, nesse requerimento, nós queremos a justificativa; se tem, ali, comprovando a sua falta. Porque, são 13 vereadores e sempre sobra para os mesmos!”

1º Requerimento Verbal: “Requeiro ao Sr. Prefeito informações sobre a escala de médicos do Pronto Atendimento, no período compreendido entre 01/02/2024 a 20/05/2024. Contendo: Quantidade de médicos por turno? Bem como, o nome de cada profissional? E a quantidade de atendimentos realizadas, individualmente, por cada médico? Para que nós possamos aferir como estão se dando esses atendimentos; se todos os profissionais, à disposição do Pronto Atendimento. estão atendendo uma quantidade satisfatória.”

1º Requerimento Verbal: “Poço artesiano Bourbon; isso daí é uma calçada ali da Vicinal Aziz Rassi (exibiu foto), uma emenda impositiva deste vereador... Eu quero fazer um requerimento verbal sobre a calçada da frente, que liga ao Santo Antônio, do lado direito... Eu quero saber se foi notificado o proprietário do lado direito? Se ele foi notificado, quando foi notificado? E porque não foi feito? E se levou alguma multa ou alguma conversa que teve com esse proprietário desse terreno? Porque, ali já gerou vários problemas de acidente, vários riscos, várias emissoras de televisão teve naquele lugar fazendo reportagem; na onde que a população dos bairros que não tem veículo, pedestre, tem que transitar na Vicinal; correndo risco, onde já teve acidente... Eu quero saber, também, se a área é particular ou se é da Prefeitura? Que eles me respondam! E, se foi notificado, quando e quantas vezes?.”

2º Requerimento Verbal: “... É uma vergonha, em Jardinópolis, esta Casa aqui aprovar um projeto (de 2021, de R$ 2,600 milhões) e a Prefeitura contratar uma empresa irresponsável que não faz o reparo aqui neste Município. Aonde você anda, você vê vazamento de água.. San Domingues fica sem água, Vila Paulista, Centro, Mário Marconi, tudo sem água... Ali na Silva Jardim, perto da prefeitura antiga, tem um vazamento também que já faz, praticamente, um ano... Então, eu quero aqui fazer um requerimento verbal também a respeito da empresa terceirizada de água. Quais são os procedimentos que o Departamento Jurídico da Prefeitura tá tendo com as empresas terceirizadas, tanto da água, como do asfalto e da leitura da água também? Que já virou uma palhaçada, que este vereador alertou aqui em janeiro, eu alertei da leitura da água, que virou uma coisa que ninguém tem noção mais; põe lá o valor que quer e achando que a população aqui tem que pagar o que vem! ...”

1º Requerimento Verbal: “Eu quero também aproveitar e fazer um requerimento verbal sobre a coleta de entulho. Foi liberado a coleta de entulho em todos os bairros? Quais bairros? Tem local para jogar e descartar o entulho? Outra coisa, tem diferença de bairros para pegar o entulho? Se tem, quais bairros que têm prioridade de pegar o entulho?... Porque eu, andando pela rua, estou vendo que tá tendo bairros sendo favorecidos e bairros que precisam... Hoje teve a limpeza no meu Bairro San Domingues (vai lá para vocês ver!); não pegou o entulho; e é pouco, tem lá três sacos de entulho; lá, mais para cima, tem mais um pouco. Então, eu me sinto envergonhado de quando procuro o Setor, pede e não pega... Então, eu quero esse requerimento aí!”

1º Requerimento Verbal: “Há recursos de contrapartidas de empreendedores imobiliários no Distrito de Jurucê? Se sim, seja informado o valor de contrapartida de cada empreendimento imobiliário? Seja informado se todos os recursos provenientes de contrapartidas imobiliárias serão aplicados e revertidos em prol do Distrito? Considerando que o Distrito de Jurucê precisa de algumas obras de grande importância para a comunidade e, para tanto, uma das soluções seria a aplicação de recursos advindos das contrapartidas, para a realização das obras abaixo ( algumas estão elencadas no Plano de Governo da atual administração, registrado junto a Justiça Eleitoral), são necessárias, a saber: reforma/ampliação do Cemitério de Jurucê, construção da Praça “Família Hodnik”, reforma dos banheiros da rodoviária, construção de chafariz na Praça São Pedro, construção do Espaço Comunitário de Esporte, Lazer e Cultura. Há Termo de Compromisso de Contrapartidas, incluindo as obras acima mencionadas?”

1º Requerimento Verbal: "No momento, como está o andamento da documentação do programa em que Jardinópolis foi selecionada para receber 01 Unidade de Saúde, no valor de dois milhões de reais, a ser construída no Distrito de Jurucê pelo programa NOVO PAC do Governo Federal?"

2º Requerimento Verbal: "No momento, como está o andamento do processo licitatório e construção de um quiosque na Praça São Pedro, no Distrito de Jurucê; com recursos já destinados pelo Governo Federal, através de um deputado federal?"

1º Requerimento Verbal - Dispensa de parecer das comissões permanentes e pautar para discussão e votação na próxima sessão ordinária - PDL 001-24-Leg. - Caio Jardim - Aparte - 2º autor - Dispensa de parecer das comissões permanentes e pautar para discussão e votação na próxima sessão ordinária - PL 016-24-Leg.

1º Requerimento Verbal: "O objetivo da minha fala aqui hoje é fazer um requerimento: Solicito a relação de ordens de pagamento para pessoa jurídica, do ano de 2024, de todas as empresas prestadoras de serviço. Solicito, em separado, a relação das ordens de pagamento da empresa que presta serviços de borracharia na manutenção de veículos; esse relatório, referente ao ano de 2024. A presente solicitação tem, por finalidade, por objetivo, a fiscalização inerente à minha função de vereador."

1ª Moção Verbal de pesar: "Eu quero também, aqui, citar sobre uma perda que nós tivemos no nosso município ontem; um amigo, um funcionário público, um ex-candidato a vereador, um lutador por Jardinópolis; meu amigo eterno Luís Carlos Rato. Quero fazer uma moção de pesar... O Rato foi uma pessoa lutadora, várias vezes disputou a eleição candidato a vereador; mas, infelizmente, Deus recolheu ele ontem e levou ele. Não está no meio de nós, mas será eternamente lembrado em nossos corações; principalmente, na parte do Esporte, que ele era um lutador para entregar troféu e organizar futebol. Então, fica aqui a minha moção de pesar à família do Rato."

1ª Moção Verbal: “Hoje eu vim aqui para fazer uma moção verbal em reconhecimento à nossa perda, que foi muito grande, do Ex-Deputado Estadual e Federal, quatro vezes Prefeito de Ribeirão Preto, o Sr. Welson Gasparini. Que era muito presente em nosso município, ganhou o título de Cidadão Jardinopolense por ajudar as entidades de Jardinópolis, principalmente a APAE... Foi uma pessoa humilde, simples; veio de baixo, veio de uma família humilde; morava em Batatais e veio para Ribeirão Preto; com muito esforço, começou a sua vida como radialista, depois foi crescendo e foi investindo na política; foi nove vezes vereador da cidade de Ribeirão Preto, até que chegou a Prefeito. Então, a minha homenagem, meus sentimentos a todos os familiares; que hoje nós estamos muito sentido pela perda de uma pessoa tão boa, tão simples e um homem de coração bom!”

1ª Moção Verbal: “... Eu quero fazer uma moção de aplausos e reconhecimento a essa pessoa; e mostrar pra população, pra nossa cidade, lá no San Domingues (exibiu um vídeo); um fio cortado, aí foi fazer uma emenda e não deu certo, foi um rompimento; e mostrar pra população (isso daí foi na Sexta-Feira Santa) e trabalhando lá o Tostão, o irmão do Bozó. Porque eles é o ‘salvador da pátria’ do Município de Jardinópolis; porque, se não fosse eles, até hoje ninguém tinha água no bairro... Então, eu estou mostrando para a população para ver como esses dois cidadãos, além de trabalhar com alta tensão de 380 volts colocando a sua vida em risco, e ainda ter dificuldade para receber da Prefeitura. Mas, quando precisa, o responsável de qualquer Setor que precisa deles, é na hora, é pra ontem; é sol, é chuva, é Páscoa, é Natal, é Carnaval, é todos os feriados; eles estão sempre presentes para atender a necessidade do Setor Público do nosso Município..."

1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer uma indicação verbal; vários vereadores estão indicando algumas ruas, é umas cobranças aí que tá difícil. Rua José Bertini (a rua que desce ali da Farmácia do Mateus), é uma vergonha aquela rua ficar de fora do recapeamento; o pedido foi feito, mas ficou fora; e o ‘recape’ acabou. A Dias Capeli; General Osório; Antonio Pereira; a Vereador José Dias Capeli, não fez; o Expedicionário Jardinópolis, uma metade ali, um quarteirão; o CDHU; o Bandeirantes (que o Leandro já citou aqui também); Cezar Capato; entre outras. Então, infelizmente, ficaram muitas ruas para trás; as ruas que foram feitas ‘ok’, mas poderia colocar mais umas ali para estar fazendo essas melhorias aí no Município!”

1ª Indicação Verbal: “O Cemitério de Jardinópolis, outro dia, eu estive lá e eu fiquei, assim, muito triste pelo descaso, pelo abandono. Porque o Secretário de Obras, ele não está olhando; faz parte da pasta dele e ele não está olhando para o Cemitério. Então, eu fiquei muito, assim, triste de ver a entrada do Cemitério; aquele bebedouro vazando, os pisos tudo quebrado... Então, eu falo assim; ali, são os nossos entes queridos que estão lá e a gente vai no Cemitério, as pessoas vêm de outras cidades para virem ali para olhar os túmulos, fazer uma oração. Então, eu acho que deveria ser melhor cuidado; viu, Rafael! Eu queria que você tomasse uma providência, meio urgente, ali; trocar de bebedouro, porque isso não é situação de um bebedouro, amarrado, vazando tudo no chão, escorrendo; os pisos todos quebrados... Então, eu quero fazer uma indicação pro Sr. Prefeito para pedir pro Rafael arrumar essa situação no Cemitério...”

2ª Indicação Verbal: “... Eu acredito que as pessoas deviam respeitar mais; se pede para não jogar saquinhos de lixo nos terrenos baldios; mas, infelizmente, estão fazendo isso no Flamboiã e no Santa Lúcia (é um novo loteamento que vai ali no Córrego dos Luciano) ...; é sofá velho, é sofá quebrado, guarda-roupa, tá tudo lá jogado. Então, eu pediria pro Prefeito, se ele pudesse colocar um ECOPONTO ali também. Seria de grande valia para as pessoas que transitam, principalmente, pela estrada e para as pessoas que moram ali, que estão residindo naqueles bairros. Eu acredito que seria de bom tamanho, tá muita sujeira ali! Então, eu peço pro Sr. Prefeito também, que coloque um ECOPONTO ali, para as pessoas terem um lugar pra jogar...”

1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer, também, uma indicação verbal ao Sr. Prefeito que libere, na pasta, R$ 160 mil; que está, desde o ano passado, uma patrola que arruma estradas rurais; está lá para consertar. A patrola está lá para ser arrumada e as estradas rurais estão esburacadas, um caos! Então, eu peço ao Sr. Prefeito que tome a devida providência...”

1ª Indicação Verbal: “Eu fui cobrado, no dia de hoje; o pessoal já vem cobrando os responsáveis ali; vários poços artesianos do nosso município estão desse jeito aí (exibiu foto), necessitando de uma limpeza, de uma roçagem. Então, eu venho requerer ao Sr. Prefeito que tome providência em relação a todos os poços artesianos de Jardinópolis e Jurucê... Então, é uma indicação verbal para que ele tome providência e peça pro setor responsável a limpeza urgente de todos os poços. São, em média, aí 23 poços artesianos que abastecem cada casa dos munícipes e olha a situação!? Isso aí é uma indicação verbal.”

2ª Indicação Verbal: “O Prefeito vem cobrando, junto à Secretaria de Obras, vários munícipes (e eu não sou contra porque a gente pede a limpeza no Município) a realização de calçadas no Município. E, há dois anos, eu já entrei com uma indicação, ano passado eu repeti e venho novamente fazer essa indicação no Jardim Bourbon. No Jardim Bourbon, o poço artesiano é a única obra que não tem calçada; todo munícipe ali fez a calçada e a Prefeitura não deu exemplo, não fez a calçada; impedindo o trânsito ali, com a mãe com criança, que liga ao Jardim São Francisco, Santo Antônio e Ivone Rassi. Então, a Prefeitura, para cobrar os seus munícipes, tem que fazer a sua parte; e ela não fez a sua parte! Isso aí é um exemplo do Jardim Bourbon, eu venho fazer essa indicação verbal para que tome providência pequena ali; é uma vergonha para a Prefeitura, o único imóvel do Bourbon sem a calçada pública ali para facilitar pra população. Então, é uma edificação verbal também.”

3ª Indicação Verbal: “Ali no Bairro CDHU tem uma estradinha de terra, que sai do lado dele ali, que liga aos ranchos. Eu venho fazer uma indicação verbal pedindo providência e limpeza. O pessoal tá jogando o lixo doméstico ali, sofá; e o bairro ali está infestado com a dengue. Então, eu venho pedir providências ali para estar limpando essa estrada rural; que no fundo têm várias casas e o pessoal vem jogando o lixo ali no rumo daquela estrutura que ia ser feito alguma coisa da Prefeitura e ficou abandonada ali. Então, solicito uma limpeza ali também; fui cobrado hoje por uma moradora ali.”

1ª Indicação Verbal: “Eu gostaria de iniciar essa tribuna, de hoje, fazendo uma indicação verbal em relação lá no Bairro Flamboyant; pedindo providências ao Executivo para que notifique os donos de terreno lá, em relação à limpeza de mato. Porque tá tudo abandonado, o pessoal tá descartando entulho, descartando bichos, vários animais ali, o mato tá passando na rua. Com isso, faz que a água acumule, a água fica parada, dando mau cheiro; e causando, também, o grande problema que o Município vem enfrentando hoje, que é a dengue... Eu gostaria de fazer outra indicação verbal, pode colocar junto; é limpeza de área verde, são três áreas verdes... Vamos entrar aí no período de seca já; então, tem toda aquela questão de fogo, que o pessoal coloca. Então, já venho pedir uma limpeza nas áreas verdes do Aroeira, do Bairro Maria Regina e aquela matinha ali do Santa Emília, que fica entre o Santa Emília e o Aroeira...”

1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer uma indicação verbal aqui sobre o Bairro Ilha Grande; na Rua Antônio Mosca, Irmã Terezinha Vaz, Antônio Jabur e Hilário Tavares. Essas ruas, são do Bairro Ilha Grande, estão precárias e precisa emergencial de tapa-buraco e recapeamento... E aproveitando, em sequência, na Rua Antônio Martins Oliveira, que fica na Cidade Nova, também é operação tapa-buraco e recapeamento, urgente. Porque, essas ruas que eu estou citando aqui e trazendo aqui nesta noite, está muito precário e muito perigoso, voando pedra; como teve vereador aqui que já citou que teve prejuízo pro morador, de voar pedra e quebrar; a pessoa não consegue ficar sentada na porta de sua casa por passar um veículo e escorregar uma pedra.”

2ª Indicação Verbal: “Eu venho aqui, também, fazer uma indicação verbal sobre a Área Industrial. Eu peço que o Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que possa lamentar aquele pessoal lá porque tá muito precário lá. Não tem buraco lá, tem fossa; muito enorme os buracos! E eles são os empresários que dão emprego para a nossa Cidade, que gera renda! Então, eu tive lá sábado visitando lá, rua a rua ali, tá difícil. E também, já incluindo, eu quero colocar a Rua Treze de Maio também; que tá impossível de se andar nela; e a Rua Senador Joaquim Miguel, entre a Av. Newton Reis até a Américo Salles; são todas ruas que precisa de recapeamento...”

1ª Indicação Verbal: "Eu queria fazer uma indicação verbal e também, junto dela, para que essa tribuna chegue, o quanto antes, no Prefeito Municipal e na Secretaria da Educação; eu venho pedir providências, aqui, em relação ao transporte escolar rural... Existiam duas linhas, dois motoristas que buscavam os alunos da zona rural; e, no momento, só tem um motorista; antes, passava em torno das 5:00 h da manhã para pegar os alunos; hoje, tem fazenda que eles estão passando por volta das 4:00 h da manhã; e levando o aluno de volta às 15:00 h. Chega na sala de aula, não aguenta, o aluno dorme e perde a aula; e, com isso também, o rendimento dele tá zero, coitado, porque não tem criança que aguenta... Há dois meses atrás, eu fui na Secretaria cobrar em relação a esse assunto; me pediram de 15 a 20 dias que estavam resolvendo; já se passaram dois meses e vem se arrastando aí o sofrimento dessas crianças da zona rural..."

Emenda corretiva do número do PL no final do parecer da comissão permanente de JR, para que conste PL º 07-2024 do Leg.

Emenda verbal modificativa, para inserir no artigo 1º do PL Nº 40/2024-Exe, para que após a palavrava "esportivos", conste: "trenzinhos sonoros, carretas musicais, trio elétrico e outros veículos sonoros destinados à recreação", seguindo após com o texto original, com dispensa de parecer das comissões permanentes.

Ofício nº 005-2024-Exe - PL 001/2024-Exe.

Of. 007/2024-Exe - Requerimento de Urgência - PL 002/24-Exe.

Ofício 29-24-Exe - PL 003-24-Exe.

Ofício 34-24-Exe - PL 004/24-Exe.

Of. 35/24-Exe - ref. PL 005/24-Exe.

Of. 36/24-Exe - PL 006/24-Exe.

Ofício 37-24-Exe - PL 007-24-Exe.

Of. 53-24-Exe - PL 008-24-Exe.

Ofício 54-24-Exe - PL 009-24-Exe.

Of. 55/24-Exe - PL 10/24-Exe.

Of. 56/2024-Exe. - PL 11-24-Exe.

Of. 64/2024-Exe - PL 12/24-Exe.

Ofício nº 69-24-Exe - PL 013-24-Exe.

Ofício nº 80-24-Exe - PL 014-24-Exe.

Of. 82/2024-Exe - PL 16/24-Exe.

Ofício nº 83-24-Exe - PL 17/24-Exe.

Ofício nº 84-24-Exe - PL 018-24-Exe.

Ofício nº 89-24-Exe - PL 019-24-Exe.

PL 22-24-Exe - Ofício nº 126/24-Executivo