Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1487 matérias.

Resultados

RV-P 52/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação - Veto nº 001/23-Exe.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 53/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura do veto total ao PLC 001/23-Leg.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 54/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura - matéria para ciência ao Plenário do Expediente.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 55/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 154 e 155.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 56/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorrogação do Expediente por mais 60 minutos.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 57/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em Bloco - Requerimentos escritos: 164 a 171/23

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 58/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de Pauta dos Pareceres - JR, FOCP - SASMA e Relator Especial - Parecer TCESP - Contas 2021 - Executivo.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 59/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 172 a 178 e da Moção Verbal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 60/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa da leitura e votação em bloco dos Regimes de Urgência dos PLs - Executivo 79, 80; e, Legislativo - PL 17 e PRes 14, todos de 2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 61/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes dos Pls 60, 61 e 62/23, todos do Executivo.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 62/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura da emenda parlamentar (Mesa Diretora).

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 63/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Votação - Destaque votação em separado do Regime de Urgência do PL 80/23-Exe.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 64/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa da leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária de 04/12/23.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 65/2023 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de pauta para aguardar a manifestação das comissões permanentes - PL 76/23-Exe.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 1/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimento escritos/verbais e moções escritas/verbais.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 2/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 3/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos n. 62/2023 e 63/2023.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 4/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 69/2023 ao 79/2023, juntamente com a Moção Nº 60/2023.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 5/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa da leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 84 a Nº 91/2023 mais o Requerimento Verbal, juntamente com a Moção Nº 61/2023 mais a Moção Verbal.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 6/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa da leitura dos requerimentos e votação em bloco, inclusive da emenda do Ver. Xotô ao Req. 93/2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 7/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos regimes de urgência dos Projetos de Lei números 34/2023, 35/2023, 39/3023, 40/2023 e 45/2023.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 8/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos Regimes de Urgência dos PLs Nº 43/2023 e 44/2023 - Exe; dos Requerimentos nº 101/2023 a 104/2023 e Requerimento Verbal; e da Moção nº 64/2023 e Moção Verbal.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 9/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimentos nºs 105 a 109.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 10/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Moções nºs 65 a 67.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga

Acompanhar Matéria
ODDLV 11/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos Requerimentos 110/2023 a 113/2023 e da Moção 68/2023 e votação em bloco.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 12/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco dos pedidos de urgência dos PLs 46/2023-Exe, 52/2023-Exe, 53/2023-Exe, e 55/2023-Exe.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga

Acompanhar Matéria
ODDLV 13/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Regimes de Urgência dos PL 46/23-Exe, PL 52/23-Exe, PL 53/23-Exe, PL 55/23-Exe, 58/23-Exe, PL 15/23-Leg e PLC 001/23-Leg.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 14/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimentos escritos e verbais 116 a 129 e Moções 70 e 72.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 15/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 16/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos nº 156 a 163.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
PR 1/2023 - Precedente Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Verbal Presidência - Recesso Parlamentar - LDO - Artigo 283 do Regimento Interno. Aplicabilidade do disposto no "caput" do art. 213 do RI, confronta com dispositivos CF § 2º art. 57 e § 4º art. 9º Const. Est. de São Paulo.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
PCPAM 1/2023 - Parecer Comissão Permanente de Assuntos Metropolit Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Favorável - sem emenda - PELO 001/23-Leg.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:  AM - COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2023  Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es):  Caio E. Jardim Antônio , Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) , Dalva C. Siqueira dos Santos , Edson R. Vizu (Vizu do Banco) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Leandro Moretti Serrano , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Texto Original

DPCPT 1/2023 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp Etiqueta Individual
Ementa: 
PL - 75/23-Exe. - Comissão Permanente - ECE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DPCPT 2/2023 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 76/23-Exe. - Comissões Permanantes, que tratam da matéria.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
JCEM 2021/2023 - Julgamento de Conta do Executivo - Exercício Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão Especial para averiguação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2021.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2025
Autor:  CEJC - COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Aprovação de Contas nº 1 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Rejeição de Contas nº 1 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Parecer nº 3 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Tribunal de Contas do Est. de São Paulo - TCESP
Matéria Anexada:   Requerimento nº 109 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Caio E. Jardim Antônio , Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) , Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 72 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Cintia Fernandes , Edson R. Vizu (Vizu do Banco) , Ricardo Frojoni
Documentos Acessórios: 25
Texto Original

Acompanhar Matéria
CET 1/2023 - COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução nº 278, de 07 de fevereiro de 2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo José de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rogério Vizú, “CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM ÁREAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E NAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (discussão e votação na Ordem do Dia independente de parecer, conforme Art. 92, § 2º do R.I.)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  CT - COMISSÃO TEMPORÁRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento da matéria com base no artigo 146 do Regimento Interno. - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles."). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1545 | Páginas 06 a 07.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

CET 2/2023 - COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Formação de CEI para apuração de autoria e materialidade (Educação)

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:  CT - COMISSÃO TEMPORÁRIA
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento da matéria com base no artigo 146 do Regimento Interno. - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles."). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1545 | Páginas 06 a 07.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original