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RV-P 52/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação - Veto nº 001/23-Exe.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 53/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura do veto total ao PLC 001/23-Leg.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 54/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura - matéria para ciência ao Plenário do Expediente.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 55/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 154 e 155.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 56/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Prorrogação do Expediente por mais 60 minutos.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 57/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura e votação em Bloco - Requerimentos escritos: 164 a 171/23
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 58/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Retirada de Pauta dos Pareceres - JR, FOCP - SASMA e Relator Especial - Parecer TCESP - Contas 2021 - Executivo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Rejeitado
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RV-P 59/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 172 a 178 e da Moção Verbal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 60/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa da leitura e votação em bloco dos Regimes de Urgência dos PLs - Executivo 79, 80; e, Legislativo - PL 17 e PRes 14, todos de 2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RV-P 61/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes dos Pls 60, 61 e 62/23, todos do Executivo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RV-P 62/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura da emenda parlamentar (Mesa Diretora).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RV-P 63/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Votação - Destaque votação em separado do Regime de Urgência do PL 80/23-Exe.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado: Aprovado
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RV-P 64/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa da leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária de 04/12/23.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RV-P 65/2023 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Retirada de pauta para aguardar a manifestação das comissões permanentes - PL 76/23-Exe.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado: Rejeitado
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ODDLV 1/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimento escritos/verbais e moções escritas/verbais.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 2/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 3/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos n. 62/2023 e 63/2023.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 4/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 69/2023 ao 79/2023, juntamente com a Moção Nº 60/2023.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 5/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento para dispensa da leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 84 a Nº 91/2023 mais o Requerimento Verbal, juntamente com a Moção Nº 61/2023 mais a Moção Verbal.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 6/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento para dispensa da leitura dos requerimentos e votação em bloco, inclusive da emenda do Ver. Xotô ao Req. 93/2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 7/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos regimes de urgência dos Projetos de Lei números 34/2023, 35/2023, 39/3023, 40/2023 e 45/2023.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 8/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos Regimes de Urgência dos PLs Nº 43/2023 e 44/2023 - Exe; dos Requerimentos nº 101/2023 a 104/2023 e Requerimento Verbal; e da Moção nº 64/2023 e Moção Verbal.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 9/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimentos nºs 105 a 109.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 10/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Moções nºs 65 a 67.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
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ODDLV 11/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos Requerimentos 110/2023 a 113/2023 e da Moção 68/2023 e votação em bloco.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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ODDLV 12/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco dos pedidos de urgência dos PLs 46/2023-Exe, 52/2023-Exe, 53/2023-Exe, e 55/2023-Exe.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
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ODDLV 13/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Regimes de Urgência dos PL 46/23-Exe, PL 52/23-Exe, PL 53/23-Exe, PL 55/23-Exe, 58/23-Exe, PL 15/23-Leg e PLC 001/23-Leg.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 14/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimentos escritos e verbais 116 a 129 e Moções 70 e 72.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 15/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 16/2023 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos nº 156 a 163.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2023 - Precedente Regimental
Ementa: Requerimento Verbal Presidência - Recesso Parlamentar - LDO - Artigo 283 do Regimento Interno. Aplicabilidade do disposto no "caput" do art. 213 do RI, confronta com dispositivos CF § 2º art. 57 e § 4º art. 9º Const. Est. de São Paulo.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
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PCPAM 1/2023 - Parecer Comissão Permanente de Assuntos Metropolit
Ementa: Parecer Favorável - sem emenda - PELO 001/23-Leg.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
AM - COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
Caio E. Jardim Antônio
, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
, Dalva C. Siqueira dos Santos
, Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
, José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
, Leandro Moretti Serrano
, Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Texto Original
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DPCPT 1/2023 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: PL - 75/23-Exe. - Comissão Permanente - ECE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DPCPT 2/2023 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: PL 76/23-Exe. - Comissões Permanantes, que tratam da matéria.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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JCEM 2021/2023 - Julgamento de Conta do Executivo - Exercício
Ementa: Comissão Especial para averiguação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício de 2021.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Maio de 2025
Autor:
CEJC - COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Aprovação de Contas nº 1 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexadora:
PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Rejeição de Contas nº 1 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Tribunal de Contas do Est. de São Paulo - TCESP
Matéria Anexada:
Requerimento nº 109 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Caio E. Jardim Antônio
, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
, Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 72 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Cintia Fernandes
, Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
, Ricardo Frojoni
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25
Texto Original
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CET 1/2023 - COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA
Ementa: Resolução nº 278, de 07 de fevereiro de 2023, de autoria dos Vereadores Aguinaldo José de Souza, Caio Eduardo Jardim Antonio e Edson Rogério Vizú, “CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM OBJETIVO DE ELABORAR ESTUDO SOBRE AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS EM ÁREAS, VALORES E OBRAS, IMPACTOS DESTAS NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E NAS OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO REFERENTES AOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS QUE TIVERAM DIRETRIZES EMITIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (discussão e votação na Ordem do Dia independente de parecer, conforme Art. 92, § 2º do R.I.)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:
CT - COMISSÃO TEMPORÁRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivamento da matéria com base no artigo 146 do Regimento Interno. - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles.").
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Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1545 | Páginas 06 a 07.
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CET 2/2023 - COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA
Ementa: Formação de CEI para apuração de autoria e materialidade (Educação)
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2024
Autor:
CT - COMISSÃO TEMPORÁRIA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivamento da matéria com base no artigo 146 do Regimento Interno. - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles.").
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Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1545 | Páginas 06 a 07.
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