Pesquisar Matéria Legislativa

PL 008-25-Exe - Pareceres - JR - FOCP e ECE.

PL 07-25-Exe - Original e Substitutivo - JR - FOCP - SASMA - ECE.

PRes. 02-25-Leg. - JR - FOCP.

PL 02-25-Leg - Pareceres JR - FOCP - SASMA.

PELO nº 01-25-Exe, pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP).

Pareceres das Comissões Permanentes: PL 12-25-Exe (JR - FOCP - ECE); e, PRes. 03-25-Leg (JR - FOCP).

PL 15-25-Exe - Pareceres JR - FOCP - SASMA.

Pareceres: JR (com emenda) - FOCP - PL 11-25-Exe.

PL 22-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP. Dispensa de leitura e votação em bloco com emenda.

PL 25-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP.

PL 18-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR com emenda - FOCP - SASMA).

PL 23-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP).

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 24/2025-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, referente ao PRes. nº 04/2025-Leg.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP referente ao PRes. nº 05/2025-Leg.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP E SASMA, ref. ao PL nº 21/2025-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP do PL 35-25-Exe

Pareceres das comissões permanentes - JR e FOCP - PRes. 06/25-Leg.

Pareceres das comissões permanentes - JR e FOCP - PL 32/25-Exe.

PL nº 37-25-Exe - Pareceres - Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE - SASMA.

PL nº 38-25-Exe - Pareceres - Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA.

PL nº 43-25-Exe - Pareceres - Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA.

PL 42-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP.

Pareceres: JR - FOCP - ECE - ref. PL 41-25-Exe.

Pareceres: JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-25-Leg.

Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 44-25-Exe.

Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 50-25-Exe.

Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 52-25-Exe.

Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ref. PL 054-25-Exe.

Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA - ref. PL 07-25-Leg.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, ECE e SASMA, relativos ao PL nº 46/2025-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR, FOCP, ECE e SASMA, relativos ao PL nº 47-2025-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, relativos ao PL nº 55/2025-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, relativos ao PL nº 56/2025-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, relativos ao PL nº 09/2025-Leg.

PL 57-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE e emenda.

PL 58-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.

PL 59-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA.

PL 68-25-Exe - (JR - FOCP - SASMA - ECE).

PL 69-25-Exe - (JR - FOCP - SASMA - ECE).

PL 70-25-Exe - (JR - FOCP - SASMA - ECE).

PRes. 008-25-Leg - (JR - FOCP).

PL 72-25-Exe - dispensa de leitura e votação em bloco dos parereces (JR - FOCP - SASMA).

Exclui dos Anexos que acompanham os PLs 19-25-Exe e 20-25-Exe, as seguinte expressões de rodapé: "JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES" e "Alterado pelo Projeto de Lei nº .........", com dispensa de parecer das comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.

PL 11-25-Exe - Apresenta quatro emendas, conforme consta em documento anexo (texto original), com dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 de Regimento Interno.

PL 11-25-Exe - Emenda: Acrescentar o § 5º no artigo 11, com a seguinte redação: "Caso o infrator opte por não apresentar defesa prévia, nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa, com a devida comprovação da limpeza."

PL 11-25-Exe - nova redação do Inciso IV do art. 5º, a saber: Prazo para regularização da situação, não superior a 10 (dez) dias úteis. Com dispensa de parecer das comissões permanentes, com base no artigo 130 do RI.

PL 11-25-Exe - emenda: redução do prazo de 12 (doze) para 06 (seis) meses, o prazo constante do § 2º do artigo 6º, na questão de reincidência.

PL 22-25-Exe - Emenda supressiva para excluir o artigo 9º, renumerando os demais, com dispensa de parecer de todas as comissões permanentes.

Ciência ao Plenário: Contas, sugestão do MP, restituição do PL 004-25-Exe; Ata Extraordinária nº 001-25, PL 005-25-Exe, Indicações nº 01 a 74, Requerimentos nº 01 e 02.