Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda para complementar o REQUERIMENTO Nº 93/2023, acrescentando os seguintes itens: “3 – Comprovantes de pagamentos dos beneficiários do ano de 2018 até a presente data. 4 – Quais os critérios e como se deu o processo de seleção dos técnicos, nesses períodos; e quais os Conselhos Esportivos e as Comissões, em nome de seus membros, formados a partir do ano de 2018?”

Emenda para suprimir o Art. 13 e renomeação dos demais, com dispensa de parecer das comissões permanentes. - PLC 002/23-Exe

Emenda modificativa no Artigo 1º para que a comemoração ocorra na semana do dia 5 de outubro e não 5 de novembro.

Acrescentar artigo no PLC 001/23-Leg, renumerando-se os demais e encaminhamento para as Comissões Permanentes (JR e FOCP), jumtamente com o projeto. EMENDA VERBAL: "Artigo .......: Ficam criados os artigos 14-A e 44-A na Lei Municipal nº 674, de 31 de Dezembro de 1969 – Código Tributário Municipal, com as seguintes redações: Artigo 14-A: O imposto será devido com base no valor venal do terreno, a razão de 3% (três por cento). Artigo 44-A: O imposto será devido com base no valor venal do imóvel, construção e terreno, à razão da 1% (um por cento). Parágrafo único: O valor venal da construção será determinado em função da área construída e o do terreno, de acordo com o disposto no artigo 15 deste Código, e mais: I - tipo de construção; II - material aplicado, inclusive acabamento; e III - obsolência, como fator de depreciação."

Acrescenta Parágrafo §5º ao Artigo 6º do Projeto de Lei 048/23-Exe., com dispensa de parecer das comissões permanentes:

Dá nova redação ao "caput" e aos Incisos do - Artigo 6º do Projeto de Lei 048/2023 - Executivo, com dispensa de parecer das comissões permanentes:

Altera o Inciso II do Parágrafo 5º do Artigo 8º do Projeto de Lei 048/2023-Exe, com dispensa de parecer das comissões permanentes:

Insere Parágrafo único no Artigo 11 do Projeto de Lei 048/2023, com dispensa de parecer das comissões permanentes:

Justificativa PL Complementar 001/23-Leg.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2023 do Executivo

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 004/2023.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 005/2023.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 do Executivo.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 do Executivo.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 do Executivo.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 do Executivo.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 do Executivo.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 do Executivo.

PRes 14/23-Leg.

Justificativa PL 015/23-Leg.

PL 17/23-Leg.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 do Executivo. (Of. nº 169/23 - Msg. nº 027/23). + REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2023 do Executivo - substitutivo. (Of. nº 237/23 - reenvio de matéria - erro técnico).

Pedido de Urgência - ofício 214/23 - PL 33/23-Exe.

Pedido de Urgência - ofício 218/23 - PL 34/23-Exe.

Pedido de Urgência - ofício 224/23 - PL 35/23-Exe.

Pedido de Urgência - ofício 230/23 - PL 36/23-Exe.

Pedido de Urgência - ofício 231/23 - PL 37/23-Exe.

Pedido de Urgência - ofício 232/23 - PL 38/23-Exe.

Pedido de Urgência - ofício 239/23 - PL 39/23-Exe.

Pedido de Urgência - ofício 241/23 - PL 40/23-Exe.

Pedido de Urgência - Ofício 242/23 - PL 41/23-Exe.

Pedido de Urgência - Ofício 263/23 - PL 43/23-Exe.

Pedido de Urgência - Ofício 264/23 - PL 44/23-Exe.

Pedido de Urgência - ofício 265/23 - PL 45/23-Exe.

Ofício nº 279/23-Executivo. - PL 46/23-Exe.

Pedido de Urgência - Ofício 280/23 - PL 47/23-Exe.

Pedido de Urgência - Ofício nº 289/2023 - Executivo - Ref. PL 48/23-Exe.

Ofício nº 297/23-Exe - PL 49/23-Exe.

Ofício nº 301/23-Exe - PL 50/23-Exe.

Ofício nº 304/23-Exe - PL 51/23-Exe.

Ofício nº 302/23-Executivo - PL 52/23-Exe.

Ofício nº 306/23-Exe - PL 53/23-Exe.

Ofício nº 307/23-Exe - PL 54/23-Exe.

Ofício nº 309/23-Exe - PL 55/23-Exe.

Ofício nº 327/23. PL 56/23-Exe.

Ofício nº 328/23-Exe. - PL 57/23-Exe.

Ofício nº 329/23-Exe. - PL 58/23-Exe.

Ofício nº 338/2023 - Executivo - PL 59/23-Exe.

Ofício nº 347/23 - Executivo - PL 63/23-Exe.

Ofício nº 375/23-Exe - PL 64/23-Exe.