SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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PFOLE 5/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - PL 005-25-Leg. Apresentação: 15 de Abril de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 06 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1628 \| Página 3. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es): Edson R. Vizu (Vizu do Banco) Texto Original
PFOLE 7/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. Apresentação: 5 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1730 \| Página 02. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es): José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 8/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 008-25-Leg. Apresentação: 5 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1740 \| Páginas 34 a 35. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025 Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es): Juliano Coelho Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 9/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 09-25-Leg. Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1740 \| Página 33. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025 Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es): Murilo Menegueti Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 10/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 10-25-Leg. Apresentação: 11 de Novembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1766 \| Página 02. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original Acompanhar Matéria
FRLEG 1/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 01/25-Leg. Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es): José Eduardo Gomes Junior (Fofo) Texto Original
FRLEG 2/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 02-25-Leg. Apresentação: 11 de Março de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
FRLEG 3/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 003-25-Leg. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Terça-feira, 22 de abril de 2025 \| Ano XL \| Edição nº 1620 \| Páginas 6 e 7. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Texto Original
FRLEG 4/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes 04-25-Leg. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 06 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1651 \| Página 6. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 5/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 05-25-Leg. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 06 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1651 \| Páginas 06 de 09. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es): Ricardo Frojoni Texto Original
FRLEG 6/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 006-25-Leg. Apresentação: 23 de Junho de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 14 de agosto de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1696 \| Página 11 a 14. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es): Juliano Coelho Texto Original
FRLEG 8/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PRes. 008-25-Leg. Apresentação: 19 de Novembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1766 \| Páginas 445 a 446. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
FELOE 1/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Emen Lei Orgân - Exe Ementa: Parecer favorável - PELO 01-25-Exe. Apresentação: 11 de Abril de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Exe nº 1 de 2025 Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 7/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável ao PL 007-25-Exe - Original e Substitutivo. Apresentação: 2 de Março de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Quarta-feira, 19 de março de 2025 \| Ano XL \| Edição nº 1599 \| Páginas 02 a 35. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 Data Anexação: 2 de Março de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Matéria Anexadora: Substitutivo - Executivo nº 7 de 2025 Data Anexação: 2 de Março de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 8/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 008-25-Exe. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 12/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 12-25-Exe. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Quarta-feira, 16 de abril de 2025 \| Ano XL \| Edição nº 1619A \| Páginas 02 a 10. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 27/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 27-25-Exe. Apresentação: 9 de Junho de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 18 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1659 \| Página 07 a 15. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 28/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 28-25-Exe. Apresentação: 9 de Junho de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 18 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1659 \| Página 16 a 20. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 30/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 30-25-Exe. Apresentação: 13 de Junho de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 18 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1659 \| Página 26 a 37. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025 Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 37/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 37-25-Exe. Apresentação: 13 de Agosto de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025 Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 41/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 41-25-Exe. Apresentação: 3 de Setembro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025 Data Anexação: 3 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 46/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 46-25-Exe. Apresentação: 26 de Setembro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1734A \| Páginas 02 a 187. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025 Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 47/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 47-25-Exe. Apresentação: 26 de Setembro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1734A \| Páginas 188 a 337. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025 Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 56/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 56-25-Exe. Apresentação: 26 de Setembro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1734A \| Páginas 346 a 354. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025 Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 57/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 57-25-Exe. Apresentação: 9 de Outubro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1740 \| Páginas 02 a 12. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025 Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 58/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe. Apresentação: 9 de Outubro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1740 \| Páginas 13 a 22. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025 Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 63/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe. Apresentação: 16 de Outubro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1750 \| Páginas 14 a 25. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025 Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 68/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 68-25-Exe. Apresentação: 19 de Novembro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1766 \| Páginas 03 a 144. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2025 Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 69/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 69-25-Exe. Apresentação: 19 de Novembro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1766 \| Páginas 145 a 288. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025 Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 70/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. Apresentação: 19 de Novembro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1766 \| Páginas 289 a 415. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025 Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EDLEG 4/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 004-25-Leg. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 06 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1628 \| Página 2. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Matéria Anexadora: Substitutivo - Legislativo nº 4 de 2025 Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
EDLEG 5/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 005-25-Leg. Apresentação: 16 de Abril de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 06 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1628 \| Página 3. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es): Edson R. Vizu (Vizu do Banco) Texto Original
EDLEG 8/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 008-25-Leg. Apresentação: 8 de Setembro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1740 \| Páginas 34 a 35. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025 Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es): Juliano Coelho Texto Original Acompanhar Matéria
EDLEG 10/2025 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 10-25-Leg. Apresentação: 11 de Novembro de 2025 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1766 \| Página 02. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 5/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 005-25-Exe. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Ano XL \| Edição nº 1582 \| Página 02 a 06. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 6/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer desfavorável - PL 006-25-Exe. Apresentação: 21 de Março de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025 Resultado: Rejeitado Data Votação: 24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Rejeitado Dalva C. Siqueira dos Santos - Não Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Não José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Juliano Coelho - Não Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não Marcos Rodighero - Não Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Não Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Quinta-feira, 27 de março de 2025 \| Ano XL \| Edição nº 1605 \| Páginas 02 a 06. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 7/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável ao PL 007-25-Exe - Original e Substitutivo. Apresentação: 12 de Março de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 15/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 15-25-Exe. Apresentação: 29 de Abril de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 08 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1630 \| Páginas 05 a 09. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 18/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 18-25-Exe. Apresentação: 14 de Maio de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 28 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1644 \| Página 02. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025 Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 21/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 21-25-Exe. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: JOPublicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano XL \| Edição nº 1649 \| Páginas 02 a 32. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 24/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 24-25-Exe. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 04 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1649 \| Página 33. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 36/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 36-25-Exe. Apresentação: 23 de Junho de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025 Última Ação: Of. 245-2025 do Executivo - Restituição do PL 36-25-Exe. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025 Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 37/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 37-25-Exe. Apresentação: 12 de Agosto de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025 Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 38/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 38-25-Exe. Apresentação: 12 de Agosto de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025 Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 43/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 43-25-Exe. Apresentação: 18 de Agosto de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025 Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 44/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe. Apresentação: 8 de Setembro de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025 Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 46/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 46-25-Exe. Apresentação: 26 de Setembro de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1734A \| Páginas 02 a 187. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025 Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 47/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 47-25-Exe. Apresentação: 26 de Setembro de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1734A \| Páginas 188 a 337. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025 Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 50/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe. Apresentação: 11 de Setembro de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025 Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 52/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe. Apresentação: 8 de Setembro de 2025 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025 Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria

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