SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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PJRDE 2/2025 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PDL 002-25-Leg - ""A" e "B". Apresentação: 4 de Novembro de 2025 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025 Matéria Anexadora: PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Aprovação de Contas nº 2 de 2025 Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Matéria Anexadora: PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Rejeição de Contas nº 2 de 2025 Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PJRLO 1/2025 - Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg Ementa: Parecer favorável - PELO 01-25-Exe. (com emendas) Apresentação: 9 de Abril de 2025 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Exe nº 1 de 2025 Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
PJROE 2/2025 - Parecer Justiça e Redação - Emenda Lei Orgâ - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-25-Exe. Apresentação: 3 de Dezembro de 2025 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 19 de março de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1838 \| Página 24. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Exe nº 2 de 2025 Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 5/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 005-25-Exe. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Ano XL \| Edição nº 1582 \| Página 02 a 06. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 7/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável ao PL 07-25-Exe - Substitutivo e desfavorável ao PL 07-25-Exe - Original. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Quarta-feira, 19 de março de 2025 \| Ano XL \| Edição nº 1599 \| Páginas 02 a 35. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 Data Anexação: 2 de Março de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Matéria Anexadora: Substitutivo - Executivo nº 7 de 2025 Data Anexação: 2 de Março de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 8/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 008-25-Exe. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 11/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 11-25-Exe. Apresentação: 29 de Abril de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 08 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1630 \| Páginas 02 a 04. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 12/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 12-25-Exe. Apresentação: 14 de Abril de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Quarta-feira, 16 de abril de 2025 \| Ano XL \| Edição nº 1619A \| Páginas 02 a 10. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 15/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 15-25-Exe. Apresentação: 28 de Abril de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 08 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1630 \| Páginas 05 a 09. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 18/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 18-25-Exe. Apresentação: 14 de Maio de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 28 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1644 \| Página 02. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025 Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 21/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 21-25-Exe. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: JOPublicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano XL \| Edição nº 1649 \| Páginas 02 a 32. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025 Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 22/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 22-25-Exe. Apresentação: 16 de Maio de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 23 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1641A \| Páginas 2 a 3. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025 Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 23/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 23-25-Exe. Apresentação: 16 de Maio de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 28 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1644 \| Páginas 03 a 04. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025 Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 24/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 24-25-Exe. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 04 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1649 \| Página 33. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025 Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 25/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 25-25-Exe. Apresentação: 21 de Maio de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 23 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1641A \| Páginas 04 a 10. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025 Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 26/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 26-25-Exe. Apresentação: 9 de Junho de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 18 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1659 \| Página 02 a 06. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 27/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 27-25-Exe. Apresentação: 9 de Junho de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 18 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1659 \| Página 07 a 15. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 28/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 28-25-Exe. Apresentação: 9 de Junho de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 18 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1659 \| Página 16 a 20. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 29/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 29-25-Exe. Apresentação: 9 de Junho de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 18 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1659 \| Página 21 a 25. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025 Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 30/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 30-25-Exe. Apresentação: 13 de Junho de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 18 de junho de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1659 \| Página 26 a 37. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025 Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 32/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 32-25-Exe. Apresentação: 23 de Junho de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025 Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 35/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 35-25-Exe. Apresentação: 23 de Junho de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025 Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 36/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 36-25-Exe. Apresentação: 23 de Junho de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2025 Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025 Última Ação: Of. 245-2025 do Executivo - Restituição do PL 36-25-Exe. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025 Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
FPLEX 37/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 37-25-Exe. Apresentação: 8 de Agosto de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025 Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 38/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 38-25-Exe. Apresentação: 8 de Agosto de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025 Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 41/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 41-25-Exe. Apresentação: 29 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025 Data Anexação: 29 de Agosto de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 42/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 42-25-Exe. Apresentação: 21 de Agosto de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025 Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 43/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 43-25-Exe. Apresentação: 15 de Agosto de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025 Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 44/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe. Apresentação: 5 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025 Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 46/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 046-25-Exe Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1734A \| Páginas 02 a 187. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2025 Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 47/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 047-25-Exe Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1734A \| Páginas 188 a 337. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2025 Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 50/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe. Apresentação: 5 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2025 Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 52/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe. Apresentação: 5 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2025 Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 54/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 054-25-Exe. Apresentação: 19 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2025 Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 55/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 055-25-Exe Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1734A \| Páginas 338 a 345. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025 Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 56/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 056-25-Exe. Apresentação: 25 de Setembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 07 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1734A \| Páginas 346 a 354. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2025 Data Anexação: 25 de Setembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 57/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 57-25-Exe. Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1740 \| Páginas 02 a 12. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025 Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 58/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe. Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1740 \| Páginas 13 a 22. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025 Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 59/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe. Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1740 \| Páginas 23 a 32. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025 Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 61/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 61-25-Exe. Apresentação: 20 de Outubro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2025 Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 63/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe. Apresentação: 20 de Outubro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 31 de outubro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1750 \| Páginas 14 a 25. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025 Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 67/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 67-25-Exe. Apresentação: 11 de Novembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1764 \| Páginas 02 a 05. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025 Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 68/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 68-25-Exe. Apresentação: 19 de Novembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1766 \| Páginas 03 a 144. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2025 Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 69/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 69-25-Exe. Apresentação: 19 de Novembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1766 \| Páginas 145 a 288. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2025 Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 70/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. Apresentação: 19 de Novembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1766 \| Páginas 289 a 415. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2025 Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 72/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 72-25-Exe. Apresentação: 1 de Dezembro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1785 \| Páginas 16 a 25. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2025 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 1/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 001-25-Leg. Apresentação: 24 de Janeiro de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025 Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
PFOLE 2/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 002-25-Leg. Apresentação: 26 de Março de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Quinta-feira, 10 de abril de 2025 \| Ano XL \| Edição nº 1615 \| Página 02. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025 Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
PFOLE 3/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 003-25-Leg. Apresentação: 15 de Abril de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025 Última Ação: Veto mantido - votação na 12ª sessão ordinária de 26-05-25. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025 Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Matéria Anexadora: Substitutivo - Legislativo nº 3 de 2025 Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
PFOLE 4/2025 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 004-25-Leg. Apresentação: 15 de Abril de 2025 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025 Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 06 de maio de 2025 - Ano XL \| Edição nº 1628 \| Página 2. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Matéria Anexadora: Substitutivo - Legislativo nº 4 de 2025 Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original

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