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DIR 6/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 7/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 8/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 9/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 10/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 11/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 12/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 13/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 14/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento verbal para para dispensa de intervalo regimental.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 15/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 16/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 17/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: 21ª Sessão Ordinária - 21/08/23.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 18/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 19/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Sessão Ordinária - 11/09/23.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 20/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: 24ª Sessão Ordinária - realizada em 25/09/23.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 21/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Sessão Ordinária - 26ª - 16/10/2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 22/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento para dispensa do intervalo regimental.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 23/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Intervalo entre expediente e ordem do dia.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 24/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 25/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Dispensa de intervalo entre expediente e ordem do dia - 27/11/23.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 26/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Expediente - Ordem do dia.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 1/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Expediente - dispensa de leitura das atas das sessões: 4ª ordinária e 1ª extraordinária.
Apresentação: 6 de Março de 2023
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DLAOV 2/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco das atas.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 3/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas: 5ª sessão ordinária; e, 2ª, 3ª e 4ª sessões extraordinárias.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 4/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento de dispensa de leitura e votação em bloco das atas.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 5/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas das sessões: 7ª Ordinária, 6ª Extraordinária e 7ª Extraordinária de 2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 6/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento para dispensa da leitura e votação em bloco das atas.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 7/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das Atas da 10ª Sessão Ordinária e da 09ª e 10ª Sessão Extraordinária e votação em bloco.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 8/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas da 11ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 9/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 12ª sessão ordinária e 12ª sessão extraordinária e votação em bloco.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 10/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento para dispensa da leitura das atas da 14ª Sessão Ordinária e 14ª Sessão Extraordinária da CMJ e votação em bloco.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 11/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento para dispensa da leitura das Atas da 16ª Sessão Ordinária e 16ª Sessão Extraordinária e votação em bloco.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 12/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal par a dispensa da leitura das Atas da 17ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Extraordinária da CMJ.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 13/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas 18ª Ordinária e 18ª Extraordinária, realizadas em 24/07/23.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 14/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 19ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão extraordinária e votação em bloco.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 15/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata Ordinária nº 20/23 - 14/08/23; e, Ata Extraordinária nº 20/23 - 14/08/23.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 16/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária e 21ª, 22ª e 23ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis, e votação em bloco.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 17/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas: Ordinária 23ª; e, Extraordinárias 26ª, 27ª e 28ª.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 18/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 24ª sessão ordinária, 29ª sessão extraordinária e 30ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e votação em bloco.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 19/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária; e, Ata da 31ª Sessão Extraordinária.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 20/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 26ª Sessão Ordinária, 33ª Sessão Extraordinária, 34ª Sessão Extraordinária, e votação em bloco.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 21/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata Ordinária nº 27/2023 e Atas Extraordinárias nºs 35/2023 e 36/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 22/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata Ordinária nº 30 de 27-11-23; e, Ata Extraordinária nº 37, de 27-11-23.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ACJR 1/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa: Ata da JR - PL 133-22 - Exe. - Convocação de Secretário Municipal e Esclarecimentos da matéria do projeto de lei.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: PREJUDICADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Pedido de restitução do Executivo - ofício nº 152/23, protocolado em 17/04/23.
MATÉRIA PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
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ACJR 2/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa: Ata e ofício especial da Comissão Permanente de Justiça e Redação, solicitando informações ao Executivo Municipal - PL 20/23-Exe.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: Pedido de restituição da matéria Ofício nº 207/23, prot. 01/06/23.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original
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ACJR 3/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa: Ofício e Ata solicitando informações ao Executivo - PL 006/23-Leg.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Data Anexação: 25 de Abril de 2023
Autor(es):
Dalva C. Siqueira dos Santos
, Leandro Moretti Serrano
, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Texto Original
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ACJR 4/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa: Solicitação de informações ao Executivo - PL 49/23-Exe.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023
Data Anexação: 22 de Agosto de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original
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ACJR 5/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa: Solcita informações ao Executivo - veto total - PLC 001/23-Leg.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2023
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2023
Data Anexação: 20 de Outubro de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original
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ACJR 67/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa: Solicitação de informações ao Executivo - PL 67/23-EXE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original
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ACJR 68/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal a respeito das emendas parlamentares, apresentadas nos PLs 60, 61 e 62/23-Exe (alteração PPA e LDO e LOA-2024).
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023
Data Anexação: 7 de Novembro de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original
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