Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1487 matérias.

Resultados

DIR 6/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 7/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 8/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 9/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 10/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 11/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 12/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 13/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 14/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para para dispensa de intervalo regimental.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 15/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 16/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 17/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
21ª Sessão Ordinária - 21/08/23.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 18/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 19/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - 11/09/23.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 20/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
24ª Sessão Ordinária - realizada em 25/09/23.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 21/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Sessão Ordinária - 26ª - 16/10/2023.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 22/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa do intervalo regimental.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 23/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Intervalo entre expediente e ordem do dia.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 24/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 25/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de intervalo entre expediente e ordem do dia - 27/11/23.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DIR 26/2023 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente - Ordem do dia.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 1/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente - dispensa de leitura das atas das sessões: 4ª ordinária e 1ª extraordinária.

Apresentação: 6 de Março de 2023

Acompanhar Matéria
DLAOV 2/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco das atas.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 3/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas: 5ª sessão ordinária; e, 2ª, 3ª e 4ª sessões extraordinárias.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 4/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de dispensa de leitura e votação em bloco das atas.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 5/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas das sessões: 7ª Ordinária, 6ª Extraordinária e 7ª Extraordinária de 2023.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 6/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa da leitura e votação em bloco das atas.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 7/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das Atas da 10ª Sessão Ordinária e da 09ª e 10ª Sessão Extraordinária e votação em bloco.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 8/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas da 11ª Sessão Ordinária e 11ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
DLAOV 9/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 12ª sessão ordinária e 12ª sessão extraordinária e votação em bloco.

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 10/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa da leitura das atas da 14ª Sessão Ordinária e 14ª Sessão Extraordinária da CMJ e votação em bloco.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 11/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para dispensa da leitura das Atas da 16ª Sessão Ordinária e 16ª Sessão Extraordinária e votação em bloco.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 12/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal par a dispensa da leitura das Atas da 17ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Extraordinária da CMJ.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 13/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas 18ª Ordinária e 18ª Extraordinária, realizadas em 24/07/23.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 14/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 19ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão extraordinária e votação em bloco.

Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 15/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 20/23 - 14/08/23; e, Ata Extraordinária nº 20/23 - 14/08/23.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 16/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária e 21ª, 22ª e 23ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis, e votação em bloco.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 17/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas: Ordinária 23ª; e, Extraordinárias 26ª, 27ª e 28ª.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 18/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 24ª sessão ordinária, 29ª sessão extraordinária e 30ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e votação em bloco.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 19/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 25ª Sessão Ordinária; e, Ata da 31ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 20/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 26ª Sessão Ordinária, 33ª Sessão Extraordinária, 34ª Sessão Extraordinária, e votação em bloco.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 21/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 27/2023 e Atas Extraordinárias nºs 35/2023 e 36/2023.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DLAOV 22/2023 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 30 de 27-11-23; e, Ata Extraordinária nº 37, de 27-11-23.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ACJR 1/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da JR - PL 133-22 - Exe. - Convocação de Secretário Municipal e Esclarecimentos da matéria do projeto de lei.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  PREJUDICADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Pedido de restitução do Executivo - ofício nº 152/23, protocolado em 17/04/23. MATÉRIA PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original

ACJR 2/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata e ofício especial da Comissão Permanente de Justiça e Redação, solicitando informações ao Executivo Municipal - PL 20/23-Exe.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2023
Última Ação:   Pedido de restituição da matéria Ofício nº 207/23, prot. 01/06/23.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

ACJR 3/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício e Ata solicitando informações ao Executivo - PL 006/23-Leg.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Dalva C. Siqueira dos Santos , Leandro Moretti Serrano , Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Texto Original

ACJR 4/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações ao Executivo - PL 49/23-Exe.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023  Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

ACJR 5/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solcita informações ao Executivo - veto total - PLC 001/23-Leg.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2023
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

ACJR 67/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações ao Executivo - PL 67/23-EXE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

ACJR 68/2023 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo Municipal a respeito das emendas parlamentares, apresentadas nos PLs 60, 61 e 62/23-Exe (alteração PPA e LDO e LOA-2024).

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original