Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
SAPLE 59/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 59-24-Exe.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
SAPLE 62/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Precer favorável - PL 62-24-Exe.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
SAPLE 64/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 64-27-Exe.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
SAPLL 4/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg
Ementa: Parecer favorável - PL 004-24-Leg.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
SAPLL 6/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg
Ementa: Parecer favorável - PL 006-24-Leg.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
SAPLL 11/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg
Ementa: Parecer favorável - PL 11-24-Leg.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
SAPLL 13/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg
Ementa: Parecer favorável - PL 13-24-Leg.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLPCP 1/2024 - Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen
Ementa: Pareceres ref. aos PLs 02-24-Leg - (Original e Substitutivo) das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLPCP 2/2024 - Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen
Ementa: Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes JR - FOCP - SASMA - PL 49-24-Exe.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLPCP 3/2024 - Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen
Ementa: Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes JR - FOCP - SASMA - PL 53-24-Exe.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 1/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: Dispensa de leitura dos pareceres das comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) e do projeto de lei nº 001-2024-Exe.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 2/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 002/24-Exe, PL 001/24-Leg e PRes 001/24-Leg
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 3/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 002/2024-Leg, Requerimentos 25 e 26 e Indicações 26 a 31.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 4/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: Dispensa de Leitura: PL 003-24-Leg e PRes. 02-24-Leg, Requerimentos 27 a 30-24 e Indicações 32 a 40.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 5/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 05-24-Exe, PRes 03-24-Leg e indicação nº 52-24.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 6/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 17/24-Exe, PRes 03/24-Leg (SUBSTITUTIVO), PRes. 03/24-Leg, Requerimento 50 a 53 e Indicação 75.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 7/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PLs 18-24-Exe e PL 07-24-Leg, requerimentos escritos 54 a 56 e indicação escrita 80-24.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 8/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 28/24-Exe, PL 008/24-Leg, PL 009/24-Leg, Requerimentos escritos ns. 57 a 69, Indicações escritas ns. 81 a 86 e Moções escritas ns. 05 a 08.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 9/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: Executivo: PLs 26, 27, 29, 31, 32, 33. Legislativo: Req. 70 a 75; e, Ind. escrita 87 a 98.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 10/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PLs 34, 35 e 36-24 todos do Executivo; Requerimento nº 79-24; e, Indicações escritas 106 a 108-24.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 11/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: Dispensa de leitura dos Pls: 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, todos de 2024 e do Executivo; Requerimento escrito nº 80 e 81 e Indicações Escritas nº 109 e 110.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 12/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PLs 48 e 50-24-Executivo; PL 10 e PRes006-24-Leg.; Requerimentos nº 84 a 86; Indicações nº 111 a 116-24.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 13/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PLs 54, 55, 56, 58, 59 todos do Executivo e PLs 12, 13, 14 e 15 todos do Legislativo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 14/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PLs 64 e 65-204-Exe, Indicações escritas nº 130 a 139, Requerimentos nºs 100 a 105, Moção nº 12.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 15/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 066-24-Exe, PDL 01-24-Leg e Requerimento escrito nº 107-24.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLP 16/2024 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 69-24-Exe, PLC 001-24-Exe, Moções nº 13 a 19.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 1/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios, mensagens eletrônicas do departamento de licitações da prefeitura municipal e relatório final do Grupo de Trabalho, da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 2/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios recebidos, mensagens eletrônicas do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardinópolis e arquimento de vários expedientes da Ouvidoria da CMJ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 3/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ciência mensagens eletrônicas Dep. Licitação da PMJ e restituição PL 67/23-Exe.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 4/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências - ciências ao plenário.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 5/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 6/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios 065/24 e 075/24 - Executivo Municipal e dispensa de leitura do Requerimento nº 43/24.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 7/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios 98 e 99/24- Executivo e Mensagens eletrônicas do Dep. Licitação do Executivo Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 8/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências - ciências ao plenário.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 9/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios recebidos 111, 112, 119 e OfcCONT 22-24 da PMJ.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 10/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofício CCA nº 0283/24 - TCESP, Ofício nº 137/24-Exe e Edital de Convocação - ref. of. 142/24-Exe (Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre).
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 11/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios 164, 165 e 166, todos de 2024 do Executivo; Of. CONT 023-24-Exe; e Req. PL 009-24-Leg.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 12/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Dispensa da leitura dos ofícios 180 e 181-24 do Executivo Municipal e Ofício CONT 24-24 da Pref. Muncicipal de Jard.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 13/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios 203, 205, 206, 217 e 226 todos de 2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 14/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Dispensa de leitura dos ofícios, mensagens eletrônicas e decisão do TJSP, constantes da pauta (correspondências).
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 15/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências - ciências ao plenário.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 16/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 17/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Dispensa de leitura dos ofícios da Pref. Municipal de Jardinópolis (279-24, 288-24, 300-24 e CONT 27-24) e mensagens eletrônicas - Licitações -Executivo e nomeação de relator especial do legislativo - PL 40-24-Exe.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 18/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 19/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Dispensa de leitura das mensagens eletrônicas do Dep. de Licitação do Executivo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 20/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa das ciências ao plenário.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 21/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Mensagens Eletrônicas: Departamento de Licitação do Executivo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 22/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal ara dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLC 23/2024 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Dispensa das leituras: a) ofícios nºs 352, 353, 354 todos de 2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis; b) Of. Cont 030-24 - Executivo Municipal (balancete 10-24); c) mensagens eletrônicas Desp. de Licitações da PMJ de 26-11-24; d) Ata e Relatório Final da Comissão Especial - Contas de 2021 do Executivo Municipal; e, e) Of. GP nº 2535-24 - TCESP.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
DLPVB 1/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco
Ementa: PDL 002/23-Leg - Pareceres das comissões permanentes (JR, FOCP, SASMA).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
