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SAPLE 55/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 55-25-Exe.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLE 59/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLE 61/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 61-25-Exe.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLE 63/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLE 68/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 68-25-Exe.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLE 69/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 69-25-Exe.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLE 70/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLE 72/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 72-25-Exe.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLL 2/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg
Ementa: Parecer favorável - PL 002-25-Leg.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLL 3/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg
Ementa: Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 003-25-Leg.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SAPLL 7/2025 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg
Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
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DLPCP 1/2025 - Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e SASMA referente ao PL nº06/2025-Exe.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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DLPCP 2/2025 - Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura do parecer da comissão permanente de Justiça e Redação - PL 66-25 Exe.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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DLP 1/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PRes. 002-25-Leg.; Indicações escritas de 101 a 115; e, Requerimentos escritos de 29 a 48.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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DLP 2/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 11-25-Exe, Indicações escritas nº 128 a 141, Requerimentos nº 54 a 56.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 3/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 13-25-Exe, PELO 01-25-Exe, Indicações escritas nº 155 a 171, Requerimentos nºs 62 a 64, e, Moção 03-25.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 4/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 12/25-Exe, PRes. 03/25-Leg., Indicações escritas nºs 172 a 178, Requerimentos escritos nºs 65 e 66-25, e, Moção nº 04-25.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 5/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PLs 18, 19 e 20 todos de 2025 e autoria do Executivo; e, do Legislativo: Indicações escritas nºs 179 a183; Requerimento escritos nºs 67 a 71; e, Moção nº 5-25.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 6/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 24-25-Exe, PL 06-25-Leg, PRes 04-25-Exe, PRes 05-25-Leg, Indicações escritas nºs 188 a 195, Requerimentos escritos nºs 76 a 79.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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DLP 7/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 41/25-Exe, Moção 09/25 e Moção 10/25.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 8/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PLs 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52-25, todos do Executivo; PLs 07, 08 e PRes 07-25, todos do Legislativo; Indicações escritas nºs 220 a 234; Requerimentos escritos escritos nºs 104 a 127; e, Moção nº 11, todos de 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 9/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: Projetos de Lei nºs 53 e 54-25-Exe; Indicações escritas 235 a 242; e, Requerimentos escritos 128 a 132 e dispensa de leitura de todas as matérias da ordem do dia.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 10/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 46-25-Exe; PL 47-25-Exe; PL 55-25-Exe; PL 56-25-Exe; PL 09-25-Leg; Indicação escrita do nº 243 a 249; Requerimentos nºs 133 a 143; e, Moção nº 12-25.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 11/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PL 57-25-Exe; PL 58-25-Exe; PL 59-25-Exe; Comissão Especial nº 01-25-Leg; Indicações escritas nºs 250 a 255; Requerimentos escritos nºs 144 a 147; e, Moções nºs 13 e 14.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 12/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: PLs 64-25-Exe e 65-25-Exe; Indicações escritas nºs 263 a 266; e, Moções nºs 15 a 17.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLP 13/2025 - Dispensa da leitura de projeto
Ementa: Exe - PLs 68, 69, 70, 71; Indicações escritas nºs 288 a 289; e, Requerimentos nºs 154 a 156.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 1/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura da correspondência recebida e ciências ao plenário.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 2/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, encaminhando balancete e ofícios do Dep. de Licitação da Pref. Municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 3/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 4/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios do TJSP e TCESP, Dep. de Licitação da PMJ, Convite e supensão de tramitação.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 5/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 6/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios da Prefeitura Municipal de Jardinópolis; Mensagens eletrônicas do Dep. de Licitação, Conselho Tutelar, Ministério Público do Est. de São Paulo; restituição de matéria (PLC 01-25-Exe); ciência regime de urgência PL 13-25-Exe.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 7/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios 123/25, 128-25 do Executivo Municipal e Of. 1188-A/2025 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e, Mensagem Eletrônica Dep. Licitação da PMJ.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 8/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 9/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios da Prefeitura Municipal (Balancete e Dep. Licitação), expediente da Ouvidoria, Ata e Relatório Final da Comissão Especial - Contas de 2021-Executivo, e, Deliberação do Presidente (PL 11-25-Exe).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 10/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 11/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ofícios 171-25, 172-25 e 179-25 da Pref. Municipal de Jardinópolis; mensagens eletrônicas Dep. de Licitação da PMJ.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 12/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 13/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 14/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Of. nº 231-25-Exe, mensagens eletrônicas Desp. Licitação da PMJ, de 16-06-25.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 15/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 16/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Of. 042/25 e of. de restiuição do PL 40/25; e, expediente recebido do Conselho Municipal Municipal - Educação, de 07/08/25, ref. PLC 02 e 03/25-Exe.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 17/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Expediente da ouvidoria; ofício do Executivo - restituição das matérias: PL 33-25-Exe, PLC 002-25-Exe e PLC 003-25-Exe.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 18/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Of. CONT 43-25-Exe e of. restituição de matéria do Executivo (PL 49-25)
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 19/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Pref. Mun. de Jardinópolis: Of. 3025-25; expediente da Ouvidoria de 01/09/25 e expediente de 02-09-25; ciência de audiência pública a ser realizada em 17-09-25.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 20/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Ciência ao Plenário: Of. 303-25 Ministério Público; Of. 87/25 TCESP, encaminha decisão em processo licitatório e execução de contrato; Of. 157/2025 CMJ; Denúnica formulada por munícipe - formação de comissão processante para cassação de mandato de vereador.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 21/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 22/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 23/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLC 24/2025 - Dispensa da leitura das correspondências
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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