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DLPVB 2/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP do PL 003/24-Leg e votação em bloco dos pareceres.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 3/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP do PRes. 002-24 Leg. e votação em bloco dos pareceres.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 4/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 003-24-Exe (JR - FOCP - SASMA); PL 004-24-Exe (JR - FOCP); PL 005-24-Exe (JR - FOCP - SASMA); PL 007-24-Exe (JR - FOCP - SASMA); PL 009-24-Exe (JR - FOCP); PRes 004-24-Leg (JR - FOCP); e, com as respectivas emendas.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 5/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-24-Exe.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 6/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissões Permanentes - JR - FOCP - Relator Especial (ECE), ref. PL 10-24-Exe.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 7/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 05/20204-Leg.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 8/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA - ref. ao PL nº 17/2024-Exe.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 9/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, - PL 007/24-Leg.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 10/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres: JR e FOCP - PL 008-24-Leg.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga

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DLPVB 11/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres das Comissões Permanentes: JR e FOCP - ref. PL 24-24-Exe.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga

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DLPVB 12/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE - ref. PL 25-24-Exe.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 13/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 20-24-Exe - (JR - FOCP - SASMA).

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 14/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 21-24-Exe - (JR - FOCP - SASMA).

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 15/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 29-24-Exe - (JR - FOCP).

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 16/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 23-24-Exe (JR - FOCP - ECE).

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 17/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 24-24-Exe (JR - FOCP).

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mateus Signorini

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DLPVB 18/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 26-24-Exe (JR - FOCP - SASMA).

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 19/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP referente ao PL nº 24/2024-Exe, e votação em bloco.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 20/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 32/2024-Exe, e votação em bloco.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 21/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP referente ao PL nº 36/2024-Exe, e votação em bloco.

Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 22/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 006-24-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE).

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 23/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 10-24-Leg - pareceres: JR - FOCP.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 24/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PRes. 006-24-Leg - pareceres: JR - FOCP.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 25/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 28-24-Exe e emenda - (JR - FOCP - SASMA)

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 26/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 42-24-Exe. (JR - FOCP - SASMA)

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 27/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 44-24-Exe. (JR - FOCP)

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 28/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 46-24-Exe. (JR - FOCP - SASMA)

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 29/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, SASMA, e do parecer do Relator Especial em substituição à CECE, referente ao PL nº 40/2024-Exe.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 30/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, e do parecer do Relator Especial em substituição a CECE, referente ao PL nº 41/2024-Exe.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 31/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 11-24-Leg - Pareceres JR - FOCP - SASMA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 32/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA) - PL 59-24-Exe.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 33/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP) - PL 63-24-Exe.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 34/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE) - PL 52-24-Exe.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLPVB 35/2024 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 51-24-Exe (JR - FOCP - SASMA).

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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EVDPC 1/2024 - Emenda verbal com dispensa parecer das comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 001-24- Exe, emenda para corrigir erro de digitação. No artigo 5º onde consta: "O crédito constante do artigo 1º............", deve constar "O crédito constante do artigo 4º ...."

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

DLME 1/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto, requerimentos, indicações e moção.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 2/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e moção.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 3/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e das moções.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 4/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e indicações.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 5/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 6/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimentos nº 76 a 78; Indicações escritas nº 99 a 105; e, Moção nº 9.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 7/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 8/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e indicações.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 9/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do experiente - projeto, indicação e moções.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 10/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 11/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projeto, indicações e requerimento

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLME 12/2024 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e requerimentos.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 1/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura dos Requerimentos 001 a 24 e Indicações 001 a 25, todos de 2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 2/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura, discussão e votação em bloco dos regimes de urgência - PLs 001/24-Leg e 002/24-Exe.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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RV-P 3/2024 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa da leitura, discussão e votação em blocos dos Requerimentos 001 a 24.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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