SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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PFOLE 1/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 001/24-Leg. Apresentação: 23 de Janeiro de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva Cristina Siqueira - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024 Data Anexação: 23 de Janeiro de 2024 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
PFOLE 2/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 002-24-Leg. Apresentação: 14 de Março de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024 Última Ação: Matéria prejudicada - Foi aprovado o projeto substitutivo - legislativo nº 002/2024. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
PFOLE 3/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 003-24-Leg. Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024 Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) , Leandro Moretti Serrano Texto Original
PFOLE 4/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 004-24-Leg. Apresentação: 4 de Abril de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024 Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
PFOLE 5/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 005-24-Leg. Apresentação: 2 de Maio de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024 Data Anexação: 2 de Maio de 2024 Autor(es): Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) , Caio E. Jardim Antônio , Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) , Dalva C. Siqueira dos Santos , Edson R. Vizu (Vizu do Banco) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) Texto Original
PFOLE 6/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 006-24-Leg. Apresentação: 20 de Maio de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024 Última Ação: Norma sancionada e promulgada - Lei nº 5072-24. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024 Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) Texto Original
PFOLE 7/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 007/24-Leg. Apresentação: 27 de Maio de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024 Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es): Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) , Edson R. Vizu (Vizu do Banco) Texto Original
PFOLE 8/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 008-24-Leg. Apresentação: 13 de Junho de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024 Última Ação: Arquivamento da matéria (PL 008/2024-Leg) com base no artigo 146 do Regimento Interno - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles."). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 \| Ano XXXIX \| Edição nº 1545 \| Páginas 06 a 07. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024 Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es): José Eduardo Gomes Junior (Fofo) Texto Original
PFOLE 10/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 010-24-Leg. Apresentação: 19 de Agosto de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024 Última Ação: Norma sancionada e promulgada - Lei Municipal nº 5077, de 27 de agosto de 2024. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024 Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
PFOLE 11/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 11-24-Leg. Apresentação: 14 de Outubro de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024 Data Anexação: 14 de Outubro de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 12/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 12-24-Leg. Apresentação: 22 de Outubro de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024 Última Ação: Arquivamento da matéria (PL 012/2024-Leg) com base no artigo 146 do Regimento Interno - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles."). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 \| Ano XXXIX \| Edição nº 1545 \| Páginas 06 a 07. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024 Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
PFOLE 13/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 13-24-Leg. Apresentação: 24 de Outubro de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024 Última Ação: Lei Municipal nº 5094, de 07 de novembro de 2024. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024 Data Anexação: 24 de Outubro de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
PFOLE 1002/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 002-24-Substitutivo-Leg. Apresentação: 22 de Maio de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024 Última Ação: O Poder Legislativo procedeu a promulgação em decorrência da sanção tácita. Matéria Anexadora: Substitutivo - Legislativo nº 2 de 2024 Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
FRLEG 1/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 01-24 Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024 Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024 Última Ação: Arquivamento da matéria (PRes 001/2024-Leg) com base no artigo 146 do Regimento Interno. - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles."). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS \| Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 \| Ano XXXIX \| Edição nº 1545 \| Páginas 06 a 07. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
FRLEG 2/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 002-24-Leg. Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024 Última Ação: Norma Promulgada. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 3/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes 003-24-Leg. Apresentação: 19 de Março de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024 Última Ação: Foi aprovado o Substitutivo. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
FRLEG 4/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes 004-24-Exe. Apresentação: 19 de Março de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024 Última Ação: Norma Promulgada. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 5/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes 05/24-Leg. Apresentação: 26 de Março de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024 Última Ação: Norma Promulgada. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 6/2024 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes 006-24-Leg. Apresentação: 19 de Agosto de 2024 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 6 de 2024 Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 1/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 01-2024-EXE. Apresentação: 18 de Janeiro de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024 Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 8/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 008-24-Exe. Apresentação: 18 de Abril de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024 Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 11/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 11/24-Exe. Apresentação: 26 de Março de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024 Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 23/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 23-24-Exe. Apresentação: 24 de Junho de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024 Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 25/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 25-24-Exe. Apresentação: 12 de Junho de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2024 Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 52/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 52-24-Exe. Apresentação: 21 de Outubro de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2024 Data Anexação: 21 de Outubro de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 65/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 65-24-Exe. Apresentação: 25 de Outubro de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024 Última Ação: Lei Municipal nº 5093, de 05 de novembro de 2024. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024 Data Anexação: 25 de Outubro de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EDLEG 2/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer Contrário - PL 002/24-Leg. Apresentação: 1 de Abril de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024 Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024 Última Ação: Matéria prejudicada - Foi aprovado o projeto substitutivo - legislativo nº 002/2024. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024 Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
EDLEG 6/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 006-24-Leg. Apresentação: 24 de Junho de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024 Última Ação: Norma sancionada e promulgada - Lei nº 5072-24. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024 Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) Texto Original
EDLEG 1000/2024 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer contrário - PL 002-24-Substitutivo-Leg. Apresentação: 12 de Junho de 2024 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: Proposição transformada em lei por promulgação Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2024 Resultado: Rejeitado Data Votação: 1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Rejeitado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Não Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Não Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Não Samuel Farah - Não Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024 Última Ação: O Poder Legislativo procedeu a promulgação em decorrência da sanção tácita. Matéria Anexadora: Substitutivo - Legislativo nº 2 de 2024 Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
SAPLE 1/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer da Comissão Permanente de Saúde Assistência Social e Meio Ambiente - PL 24-2024-EXE. Apresentação: 18 de Janeiro de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024 Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 3/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 003-24-Exe. Apresentação: 19 de Março de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024 Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 5/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 005-24-Exe. Apresentação: 19 de Março de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024 Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 6/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 006-24-Exe. Apresentação: 27 de Março de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024 Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 7/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 007-24-Exe. Apresentação: 19 de Março de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Março de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024 Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 12/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 12/24-Exe. Apresentação: 26 de Março de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024 Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 17/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 17-24-Exe. Apresentação: 26 de Abril de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024 Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 18/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 18-24-Exe. Apresentação: 17 de Maio de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024 Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 20/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 20-24-Exe. Apresentação: 13 de Junho de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2024 Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 21/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 21-24-Exe. Apresentação: 13 de Junho de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2024 Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 26/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 26-24-Exe. Apresentação: 25 de Junho de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024 Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 28/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 28-24-Exe. Apresentação: 22 de Agosto de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 32/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 32-24-Exe. Apresentação: 25 de Junho de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024 Última Ação: Proposição transformada em lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024 Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 40/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 40-24-Exe. Apresentação: 22 de Agosto de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024 Última Ação: Lei nº 5080-24. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 42/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 42-24-Exe. Apresentação: 22 de Agosto de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 46/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 46-24-Exe. Apresentação: 22 de Agosto de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024 Data Anexação: 22 de Agosto de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 49/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 49-24-Exe. Apresentação: 3 de Outubro de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024 Última Ação: Lei nº 5078-2024. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2024 Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 50/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 50-24-Exe. Apresentação: 20 de Setembro de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: PREJUDICADO Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2024 Última Ação: Of. 300-24-Exe - restitução do PL 50-24-Exe. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2024 Data Anexação: 20 de Setembro de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 51/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 51-24-Exe. Apresentação: 29 de Novembro de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024 Última Ação: Lei Municipal nº 5099, de 03 de dezembro de 2024. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2024 Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 53/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 53-24-Exe. Apresentação: 3 de Outubro de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024 Última Ação: Lei nº 5079-24. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2024 Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 57/2024 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 57-24-Exe. Apresentação: 23 de Outubro de 2024 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2024 Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024 Última Ação: Of. 329-24-Exe - Restituição do PL 57-24-Exe. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024 Data Anexação: 23 de Outubro de 2024 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original

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