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Pareceres JR e FOCP - PL 16/23-Leg.

Pareceres: JR, FOCP, SASMA e Relator Especial pela ECE - ref. Parecer do TCESP - Contas 2021-Executivo.

Pareceres JR e FOCP - PL 71/23-Exe.

PL 74/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE).

PL 77/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE).

PL 79/23-Exe. - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA).

PL 17/23-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP).

PL 73/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA).

PL 75/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP).

PL 81/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA).

PL 82/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA).

PL 83/23-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE).

PL 84/23-Exe (original e substitutivo) - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP).

PL 006/23-Leg - original e substitutivo.

Emenda verbal com dispensa de parecer das comissões permanentes ao PL 001/23 - Leg; acrescentar um artigo, renumerando os demais abaixo: "Artigo ... : O cordão girassol será expedido sem qualquer custo por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou seu representante legal, acompanhado de relatório médico confirmando o diagnóstico com o CIO 10 F84, documentos pessoais, bem como dos de seus pais ou responsáveis legais (Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade e CPF) e comprovante de endereço, em originais e fotocópias. Parágrafo único: Verificada a regularidade da documentação recebida, cadastrada e devidamente autuada, o órgão responsável fará a entrega no prazo de 30 (trinta) dias."

Emendas modificativas, aditivas e supressivas ao PL 030/2023-Exe: 1- Altera redação do Art. 4º e Incisos e acrescenta Par. Único. 2 - Altera redação do 'caput' do Art. 5º' e seus parágrafos; e inclui um novo parágrafo. 3 - Inclui um novo Art. 6º com 8 Incisos e Par. Único com 8 Incisos; renumerando os demais. 4 - Insere Par. Único no atual Art. 6º (futuro Art. 7º). 5 - Altera redação do Art. 7º (futuro Art. 8º). 6 - Altera redação do 'caput' do Art. 8º (futuro Art. 9º). 7 - Dá nova redação nos § 1° e § 2° do Art. 9º (futuro Art. 10); e suprime o § 3°, renumerando o § 4°. 8 - Altera redação do 'caput' e inclui Par. Único no Art. 10 (futuro Art. 11). 9 - Altera redação do Art. 11 (futuro Art. 12). 10 - Altera redação do 'caput', dos Incisos I e II e do § 1º do Art. 13 (futuro Art. 14); e suprime o § 2º, renumerando os demais. (com dispensa de parecer das comissões permanentes)

Emenda modificativa no Art.14 (futuro Art.15) do PL 030/2023-Exe, que passará a ter a seguinte redação: "Na impossibilidade de encontrar servidores públicos, o que deverá ser comprovado e justificado pelo Poder Público Municipal através de amplo chamamento e divulgação junto aos servidores, a função da Escuta Especializada poderá ser terceirizada pela Prefeitura Municipal com uma Organização da Sociedade Civil que tenha certificado do CMDCA de Jardinópolis, com termo de Colaboração." (com dispensa de parecer das comissões permanentes)

Emenda modificativa no Art. 1º do PL 08/2023-Leg, para que a redação passe ser a seguinte: "Art. 1º Fica proibido no Município de Jardinópolis a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido, exceto em datas comemorativas com autorização do órgão competente da Prefeitura Municipal de Jardinópolis." (com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes)

Emenda verbal com pedido de dispensa de parecer das comissões, para correção no nome da Secretaria constante do parágrafo 2º do artigo 8º do PL nº 48/2023-Exe, para que onde consta Secretaria Municipal do Bem Estar Social passe a constar Secretaria Municipal de Assistência Social

Emenda verbal supressiva - para supressão do artigo 4º do PL 49/2023-Exe, e renumeração dos demais.

Requerimento constante da mensagem do PL 007/23-Exe, pedindo urgência na tramitação da matéria.

Pedido de urgência pelo autor - PRes 004/2023 - Leg.

Pedido de urgência pelo autos - PRes 005/2023.

Requerimento para a dispensa da leitura dos projetos dando entrada.

Requerimento para dispensa da leitura dos requerimentos, indicações e moções.

Requerimento para dispensa de leitura das matérias (projeto de lei, requerimentos nº 37 até 40; indicação nº 81 até 90; e, moção nº 48 até 57.

Requerimento de dispensa da leitura dos Requerimentos e Indicações.

Dispensa de leitura das matérias (projetos, requerimentos e indicações).

Requerimento para dispensa de leitura das matérias do expediente: Projeto de Lei número 19/2023-Exe, Requerimentos números 62/2023 e 63/2023 e Indicações de números 136/2023 até a 144/2023.

Requerimento para dispensa da leitura do projeto, dos requerimentos e das indicações.

Requerimento verbal para dispensa de leitura das Matérias do Expediente.

Requerimentos 80 a 83 Indicações de 164 a 171.

Requerimento verbal para dispensa de leitura das Matérias do Expediente.

Dispensa de leitura (Ciências ao Plenário, Requerimentos, Indicações e Moções).

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, requerimentos e indicações.

Requerimento para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações.

Projetos de Leis nºs 41/23-Exe, 47/23-Exe, 12/23-Leg; Requerimentos nºs 105 a 109; Indicações nºs 213 a 230; e Moções nºs 65 a 67.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto, requerimentos, indicações e moção.

Ciências ao Plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e moção.

Requerimentos nºs 130 a 141 e Indicações (escritas) 262 a 267.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto, requerimento e indicações.

Ofícios recebidos, expediente protocolado por munícipe, mensagem eletrônicas do Dep. de Licitação da PMJ, Edital de Aud. Pública na CMJ, Veto Total (autógrafo de lei nº 4456/23).

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e da moção.

Requerimentos 154 a 155; e, indicações 292 a 301.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto 74/2023-Exec, requerimentos e indicações.

Requerimentos 164 a 171; e, Indicações 308 a 313.

Requerimentos 172 a 178 e Indicações 314 a 319.

Requerimento para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos e moções.