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RRE 1004/2024 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Consta na justificativa pedido de urgência - PRes 006-24-Leg.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2024  Data Anexação: 14 de Agosto de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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RRE 1007/2024 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência, discussão e votação em sessão ordinária e dispensa de parecer das comissões permanentes. - PRes. 007-24-Leg.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1530 | Página 12.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora
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RRE 1017/2024 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa do PL 17-24-Leg, com pedido de urgência e votação em sessão extraordinária.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei Municipal nº 5098, de 02 de dezembro de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Caio E. Jardim Antônio
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RRE 1018/2024 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 357-24 - PL 16-24-Leg - apreciação do veto em regime de urgência em sessão extraordinária.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento da matéria (PL 016/2024-Leg e veto) com base no artigo 146 do Regimento Interno. - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles."). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1545 | Páginas 06 a 07.
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2024  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

DLAO 1/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 02-24 (15-02-24).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAO 2/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal ara dispensa da leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAO 3/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 004-24, de 04-03-24.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAO 4/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAO 5/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAO 6/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária 15-24 (24-06-24).

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAO 7/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata ordinária nº 18/2024, realizada em 12/08/24.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAO 8/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 20ª Sessão Ordinária da CMJ.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAO 9/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 21ª sessão ordinária da CMJ.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAO 10/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 22-24, sessão realizada em 23-09-24.

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DIR 1/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Intevalo entreo expediente e ordem do dia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga

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DIR 2/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Entre Expediente e Ordem do Dia.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DIR 3/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Intervalo entre expediente e ordem do dia.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DIR 4/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DIR 5/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente e Ordem do Dia.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DIR 6/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DIR 7/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental Etiqueta Individual
Ementa: 
Expediente e Ordem do Dia.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 1/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas Extraordinárias nºs. 38 e 39 de 2023 e 1ª de 2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 2/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 01/24 e Ata Extraordinária nº 02/24.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 3/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para a dispensa da leitura das atas da 5ª sessão ordinária e 3ª sessão extraordinária e votação em bloco.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 4/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária nº 06/24 e Ata da Sessão Extraordinária nº 04/24.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 5/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 7ª Sessão Ordinária, 5ª Sessão Extraordinária e da 6ª Sessão Extraordinária e votação em bloco das mesmas.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 6/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 08/24 e Ata Extraordinária nº 7/24.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 7/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n. 10-24, de 06-05-24 e Ata Extraordinária 8-24, de 06-05-24.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 8/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas - Ordinária nº 11/24 e Extraordinária nº 09/24.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 9/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas: Ordinária nº 13-24 (03-06-24); e, Extraordinária nº 10-24 (10-06-24).

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 10/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas: Ordinária nº 14-2024, de 17-06-24; Extraordinária nº 11-2024, de 17-06-24; e, Extraordinária nº 12-2024, de 20-06-24.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 11/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas: Ordinária nº 16-24; Extraordinária nº 13-24; Extraordinária nº 14-24; e, Extraordinária nº 15-24.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
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7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 12/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 17ª Sessão Ordinária e da 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis, e votação em bloco.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 13/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 19ª sessão ordinária e 18ª sessão extraordinária e votação em bloco.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 14/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e votação em bloco.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 15/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 24-2024 e Ata Extraordinária nº 20-2024, ambas de 14-10-24.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 16/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 25ª Sessão Ordinária, 21ª Sessão Extraordinária e 22ª sessão extraordinária e votação em bloco das mesmas.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 17/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 26-24 (26ª Sessão Ordinária) e Ata Extraordinária nº 23-24 (23ª Sessão Extraordinária)

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 18/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 27ª Sessão Ordinária, 24ª e 25ª Sessões Extraordinárias.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 19/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 28-24 de 25-11-24; e, Ata Extraordinária nº 26-24, de 25-11-24.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>

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ACJR 4/2024 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita termo circunstanciado das Secretarias Municipal (Obras e Finanças e Orçamento) - PL 004-24-Exe.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 1/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação - PL nº 01-2024-Exe.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

PJREX 2/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 002/24-Exe.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2024  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 3/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 003-24-Exe.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 4/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 004-24-Exe. (com emendas)

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 5/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 005-24-Exe.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 6/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 006-24-Exe.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 7/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 007-24-Exe.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 8/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 008-24-Exe.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024  Data Anexação: 18 de Abril de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 9/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 009-24-Exe.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original