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RRE 1004/2024 - Requerimento de Regime de Urgência
Ementa: Consta na justificativa pedido de urgência - PRes 006-24-Leg.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RRE 1007/2024 - Requerimento de Regime de Urgência
Ementa: Requerimento de urgência, discussão e votação em sessão ordinária e dispensa de parecer das comissões permanentes. - PRes. 007-24-Leg.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RRE 1017/2024 - Requerimento de Regime de Urgência
Ementa: Justificativa do PL 17-24-Leg, com pedido de urgência e votação em sessão extraordinária.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RRE 1018/2024 - Requerimento de Regime de Urgência
Ementa: Ofício nº 357-24 - PL 16-24-Leg - apreciação do veto em regime de urgência em sessão extraordinária.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivamento da matéria (PL 016/2024-Leg e veto) com base no artigo 146 do Regimento Interno. - ("Art. 146 - Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrarem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles.").
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Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 | Ano XXXIX | Edição nº 1545 | Páginas 06 a 07.
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original
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DLAO 1/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 02-24 (15-02-24).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAO 2/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Requerimento verbal ara dispensa da leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAO 3/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 004-24, de 04-03-24.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAO 4/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAO 5/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAO 6/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária 15-24 (24-06-24).
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAO 7/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 18/2024, realizada em 12/08/24.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAO 8/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 20ª Sessão Ordinária da CMJ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAO 9/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 21ª sessão ordinária da CMJ.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAO 10/2024 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 22-24, sessão realizada em 23-09-24.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 1/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Intevalo entreo expediente e ordem do dia.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
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DIR 2/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Entre Expediente e Ordem do Dia.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 3/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Intervalo entre expediente e ordem do dia.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 4/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 5/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Expediente e Ordem do Dia.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 6/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DIR 7/2024 - Dispensa de Intervalo Regimental
Ementa: Expediente e Ordem do Dia.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 1/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas Extraordinárias nºs. 38 e 39 de 2023 e 1ª de 2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 2/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata Ordinária nº 01/24 e Ata Extraordinária nº 02/24.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 3/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para a dispensa da leitura das atas da 5ª sessão ordinária e 3ª sessão extraordinária e votação em bloco.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 4/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata da Sessão Ordinária nº 06/24 e Ata da Sessão Extraordinária nº 04/24.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 5/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 7ª Sessão Ordinária, 5ª Sessão Extraordinária e da 6ª Sessão Extraordinária e votação em bloco das mesmas.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 6/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata Ordinária nº 08/24 e Ata Extraordinária nº 7/24.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 7/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata Ordinária n. 10-24, de 06-05-24 e Ata Extraordinária 8-24, de 06-05-24.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 8/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas - Ordinária nº 11/24 e Extraordinária nº 09/24.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 9/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas: Ordinária nº 13-24 (03-06-24); e, Extraordinária nº 10-24 (10-06-24).
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 10/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas: Ordinária nº 14-2024, de 17-06-24; Extraordinária nº 11-2024, de 17-06-24; e, Extraordinária nº 12-2024, de 20-06-24.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 11/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Atas: Ordinária nº 16-24; Extraordinária nº 13-24; Extraordinária nº 14-24; e, Extraordinária nº 15-24.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Mateus Signorini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 12/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 17ª Sessão Ordinária e da 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis, e votação em bloco.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 13/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 19ª sessão ordinária e 18ª sessão extraordinária e votação em bloco.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 14/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e votação em bloco.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 15/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata Ordinária nº 24-2024 e Ata Extraordinária nº 20-2024, ambas de 14-10-24.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 16/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 25ª Sessão Ordinária, 21ª Sessão Extraordinária e 22ª sessão extraordinária e votação em bloco das mesmas.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 17/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata Ordinária nº 26-24 (26ª Sessão Ordinária) e Ata Extraordinária nº 23-24 (23ª Sessão Extraordinária)
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 18/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 27ª Sessão Ordinária, 24ª e 25ª Sessões Extraordinárias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLAOV 19/2024 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
Ementa: Ata Ordinária nº 28-24 de 25-11-24; e, Ata Extraordinária nº 26-24, de 25-11-24.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ACJR 4/2024 - Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação
Ementa: Solicita termo circunstanciado das Secretarias Municipal (Obras e Finanças e Orçamento) - PL 004-24-Exe.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição transformada em lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original
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PJREX 1/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ementa: Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação - PL nº 01-2024-Exe.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJREX 2/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 002/24-Exe.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJREX 3/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 003-24-Exe.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJREX 4/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 004-24-Exe. (com emendas)
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJREX 5/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 005-24-Exe.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJREX 6/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 006-24-Exe.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJREX 7/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 007-24-Exe.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJREX 8/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 008-24-Exe.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJREX 9/2024 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe
Ementa: Parecer favorável - PL 009-24-Exe.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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