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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE IMÓVEIS SEM AFETAÇÃO, SITUADOS NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021"

"ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2025, LEI MUNICIPAL N°. 5.059 DE 02 DE JULHO DE 2024"

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4094/2013, QUE "DENOMINA DE 'VEREADOR ALBERTO RINALDI', A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA ANTONIO PAULO AGUILAR, NA CIDADE DE JARDINÓPOLIS"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLITICOS, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

"ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAR O VALOR DA CONTRAPARTIDA DOS LOTEADORES, NA ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DÁ NOVA REDAÇÃO NA EMENTA, NO ARTIGO 1º E NO ARTIGO 2º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4665, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI E DEFINE O VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÕES PERMANENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, DE ACESSO AO PÚBLICO E EM ENTIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS Á OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O 'BANCO DE RAÇÃO' E O 'BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“

"REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'"

“INSTITUI O PROGRAMA 'SAÚDE MENTAL' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, NO VEÍCULO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO LARANJA"

"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI A CAMPANHA ‘SETEMBRO VERDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”

“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO"

"INSTITUI O PROGRAMA NOSSA ESCOLA: DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ACRESCENTAM-SE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º NO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”

"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS REFERENTE AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2023."

"INSTITUI O PRÊMIO MENINAS OLÍMPICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP."

"DÁ NOVA REDAÇÃO NO 'CAPUT' DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE TRARA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ATIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 114, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”

“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ACRESCENTA O ARTIGO 251-A NO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINOPOLENSE À SRA. GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2024.”

“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CESTA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ALIMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”