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Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos relativos ao processo licitatório Concorrência nº 003/2025, referente à contratação da empresa GEODADOS Geoprocessamento Especializados Ltda.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras do novo Centro de Treinamento (CT) do Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto, localizado na Rodovia Cândido Portinari, entre Jardinópolis e Brodowski, bem como à parceria entre o Botafogo/SP e o projeto social de futebol desenvolvido no campo do Ajax, destinado a crianças e adolescentes do município de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à climatização das Unidades de Saúde.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, da emenda impositiva destinada à SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Semana do Trânsito.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Esportes.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Cultura.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Educação.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Semana da Diversidade LGBT, realizada no mês de novembro de 2025, apoiada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, COBRANÇA DE TAXAS, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ofício n.º 157/2025 - MENSAGEM N.º 022/2025 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei n.º 4571/2025 (Projeto de Lei n.º 03/2025-Substitutivo do Legislativo) de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, que: “INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INFANTOJUVENIL DE JARDINÓPOLIS, pelos seus 20 anos de dedicação e serviços prestados à nossa comunidade.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos esportistas do boxe RICARDO SANTOS, JOÃO VITOR OLIVEIRA (MAGUILA) e LEONARDO LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ (CAPOEIRA), que honraram nossa cidade no evento denominado A Forja dos Campeões, realizado no Clube Guarany, em São Paulo, cuja final se deu no dia 1.º de março de 2025.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos POLICIAIS MILITARES que compõem as valorosas forças da Polícia Militar de Jardinópolis-SP, manifestando o mais profundo respeito e gratidão a todos, que com dedicação e empenho cumprem sua missão de servir e proteger a população.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SETOR DE ENDEMIAS E ARBOVIROSES que, com muito trabalho e dedicação, colocou Jardinópolis na posição da cidade da região com menor número de casos de dengue.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos POLICIAIS MILITARES que compõem as valorosas forças da Polícia Militar em Jardinópolis-SP, pelo excelente serviço prestado à população, em especial pela atuação decisiva no encontro e salvamento de uma criança de 06 anos de idade que os pais mantinham em cárcere privado, simulando um sequestro, no dia 11 de abril de 2025, ocorrência esta que resultou na prisão dos genitores.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DE JIU-JITSU DE JARDINÓPOLIS, que se destacou de forma extraordinária no Campeonato Paulista de 2025 da modalidade.

Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) n.º 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, pela brilhante atuação na Festa de São Pedro, realizada no mês de junho, no Distrito de Jurucê.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, pelo brilhante trabalho que realizaram durante a 112ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa, em nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, pelo brilhante trabalho que realizaram na 112ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa, em nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor PILA FACCI, parabenizando pelos 103 anos de idade, sendo o cidadão “boca-amarela” mais longevo de nosso município, uma verdadeira testemunha viva da história de Jardinópolis.

Moção de Repúdio ao comportamento do secretário municipal de Educação, senhor L. A., por atitudes incompatíveis com a ética, o respeito institucional e o decoro exigido para o exercício de cargo público.

Moção de Aplausos e Reconhecimento às policiais militares Cb VANESSA MARCARI DA SILVA e Sd MICHELLE BÁRBARA CORTESI DE ABREU, profissionais exemplares e protagonistas de um trabalho transformador no projeto Patrulha Maria da Penha.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ESTUDANTES GANHADORES do 1º Concurso Estudantil de Aldravia, organizado pela Academia Metropolitana de Aldravia (AMA) no âmbito do projeto "Aldravia, uma via", em nosso município.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO ELIBERTO SCRIDELI, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025, aos 76 anos de idade, em nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à doutora MARIANA ZITEI VICENTE, médica veterinária, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol da causa animal de nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, atleta amador, por ser um exemplo de perseverança e determinação ao participar dos 3º Jogos Brasileiros para Transplantados em Curitiba, nas modalidades atletismo e corrida de rua.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ultramaratonistas jardinopolenses MARCELO BARREIRA, LUIZ GUILHERME PUGA, MARIANA FERRONI E FRANCINE FICHER BASSO, em virtude de sua brilhante participação e conclusão da prova de 75 km da Ultramaratona BM, realizada no dia 18 de outubro, no litoral norte do Estado de São Paulo.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e ao LAR ESPERANÇA pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita ESTER DAIANA DE SOUSA PEREIRA pela brilhante participação e conquista do título de Rainha da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento histórico realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita NAILA JOANA NARCIZO LUIZ pela destacada representa tividade como 1ª Princesa da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita DAIANE APARECIDA MORAES FERREIRA pela brilhante classificação como 2ª Princesa da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado em 2024, no Mês da Cultura Negra.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos e professores de nosso município que participaram e se destacaram com brilhantismo na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), edição de 2025.

Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA JARDINÓPOLIS/SP.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos valorosos POLICIAIS PENAIS do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis, manifestando o mais profundo respeito e gratidão em razão dos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade e da eficácia do sistema penal.

"ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025."

"ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025."

"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025."

"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025."

"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025."

"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025."

"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025."

"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025."

"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025."