SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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EDELE 1/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PDec - Leg Ementa: Parecer favorável - PDLeg. 001/23-Leg. Apresentação: 31 de Maio de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023 Última Ação: Matéria prejudicada em face da edição do Decreto nº 6.977, de 31 de maio de 2023, que: “REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6971/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008." Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Texto Original
EDELE 2/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PDec - Leg Ementa: Parecer desfavorável - PDL 002/23-Leg. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Rejeitado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não Dalva Cristina Siqueira - Não Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Não Mateus Signorini - Não Rogério Bello Lima Conga - Não Samuel Farah - Não Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
ELORL 1/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PELOrgâ - Leg Ementa: Parecer Favorável - PELO 001/23-Leg. Apresentação: 6 de Setembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio , Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) , Dalva C. Siqueira dos Santos , Edson R. Vizu (Vizu do Banco) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Leandro Moretti Serrano , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) Texto Original
SAPLE 3/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 003/23-Exe. Apresentação: 15 de Março de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
SAPLE 7/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer Favoráve - PL 007/2023-Exe. Apresentação: 10 de Março de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023 Data Anexação: 10 de Março de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 10/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 10/23-Exe. Apresentação: 21 de Março de 2023 Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Caio E. Jardim Antônio - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023 Data Anexação: 21 de Março de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 17/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 17/23-Exe. Apresentação: 11 de Abril de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023 Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 19/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 19/23-Exe. Apresentação: 27 de Abril de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023 Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 21/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 21/23-Exe. Apresentação: 20 de Abril de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023 Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 23/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 23/23-Exe. Apresentação: 29 de Maio de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023 Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 24/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 24/23-Exe. Apresentação: 17 de Maio de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023 Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 25/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Pareceres favorável - PL 25/23-Exe. Apresentação: 20 de Junho de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023 Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 26/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 26/23-Exe. Apresentação: 20 de Junho de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023 Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 27/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 27/23-Exe (original e substitutivo). Apresentação: 7 de Julho de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023 Matéria Anexadora: Substitutivo - Executivo nº 27 de 2023 Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 34/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 34/23-Exe. Apresentação: 14 de Julho de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023 Data Anexação: 14 de Julho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 36/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 36/23. Apresentação: 7 de Julho de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023 Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 37/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 37/23. Apresentação: 7 de Julho de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023 Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 38/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 38/23. Apresentação: 7 de Julho de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023 Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 43/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 43/23-Exe. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 44/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 44/23-Exe. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 47/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 47/23-Exe. Apresentação: 10 de Agosto de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023 Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 48/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 48/23-Exe. Apresentação: 17 de Agosto de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023 Data Anexação: 17 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 51/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 51/23-Exe. Apresentação: 22 de Agosto de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2023 Data Anexação: 22 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 55/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 55/23-Exe. Apresentação: 1 de Setembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 59/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 59/23-Exe. Apresentação: 29 de Setembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2023 Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 60/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 60/23-Exe. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 61/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 61/23-Exe. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não Marli R. Violante Pegoraro - Não Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Última Ação: Rejeitado. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 62/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 62/23-Exe e 03 Emendas apresentadas por vereadores e Mesa Diretora. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não Marli R. Violante Pegoraro - Não Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 64/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 64/23-Exe. Apresentação: 25 de Outubro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2023 Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 73/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 73/23-Exe. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 79/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 79/23-Exe. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2023 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 81/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 81/23-Exe. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 81 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 82/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 82/23-Exe. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 82 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLE 83/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 83/23-Exe. Apresentação: 12 de Dezembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2023 Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
SAPLL 1/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 001/2023 - Leg. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023 Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023 Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
SAPLL 10/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 10/23-Leg. Apresentação: 6 de Julho de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023 Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio Texto Original
SAPLL 11/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - PL 011/23-Leg. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
SAPLL 13/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg Ementa: Pareceres Favorável - PL 13/23-Leg. Apresentação: 1 de Setembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023 Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , Rogério Bello Lima Conga , Leandro Moretti Serrano , Marli R. Violante Pegoraro Texto Original
SPDEL 2/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PDec- Leg Ementa: Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg. Apresentação: 3 de Agosto de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva Cristina Siqueira - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
SLOGL 1/2023 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PLOr- Leg Ementa: Parecer favorável - PELO 001/23-Leg. Apresentação: 13 de Setembro de 2023 Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2023 Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio , Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) , Dalva C. Siqueira dos Santos , Edson R. Vizu (Vizu do Banco) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Leandro Moretti Serrano , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) Texto Original
PLCEX 1/2023 - Projeto de Lei Complementar - Exe Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 12, 42 E ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 10 de Maio de 2023 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023 Última Ação: Ofício de restituição nº 180/23, protocolado em 10/04/23. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLCEX 2/2023 - Projeto de Lei Complementar - Exe Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2023-PPI 2023-, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4728/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 27 de Junho de 2023 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: Confecção de Autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023 Matéria Anexada: Requerimento de Regime de Urgência nº 144 de 2023 Data Anexação: 28 de Junho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Matéria Anexada: Parecer Justiça e Redação - PLC - Exe nº 2 de 2023 Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es): JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Matéria Anexada: Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PLC - Exe nº 2 de 2023 Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es): FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Documentos Acessórios: 2 Texto Original
DLPCP 1/2023 - Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura do parecer da comissão permanente de Justiça e Redação, referente ao PL 15-2023-Leg. Apresentação: 18 de Setembro de 2023 Autor: Mateus Signorini Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Acompanhar Matéria
DLP 1/2023 - Dispensa da leitura de projeto Ementa: PL 23/23-Exe e PL 08/23-Leg. Apresentação: 22 de Maio de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Acompanhar Matéria
DLP 2/2023 - Dispensa da leitura de projeto Ementa: Requerimento para dispensa da leitura do PL 031/23-Exe. Apresentação: 12 de Junho de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Acompanhar Matéria
DLP 3/2023 - Dispensa da leitura de projeto Ementa: PL 33/23-Exe, PL 36/23-Exe, PL 37/23-Exe, PL 38/23-Exe, PLC 002/23-Exe e PL 10/23-Leg e Indicação: nº 201 e 202/2023. Apresentação: 3 de Julho de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Acompanhar Matéria
DLP 4/2023 - Dispensa da leitura de projeto Ementa: PLs 49, 50 e 51/23-Exe e PL 13/23-Leg. Apresentação: 21 de Agosto de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Acompanhar Matéria
DLP 5/2023 - Dispensa da leitura de projeto Ementa: PLs 59/23-Exe e 63/23-Exe, PRes 12/23-Leg e PDL 003/23-Leg. Apresentação: 25 de Setembro de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Acompanhar Matéria
DLP 6/2023 - Dispensa da leitura de projeto Ementa: Executivo - PLs 56, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, todos do ano de 2023. Apresentação: 16 de Outubro de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Acompanhar Matéria
DLP 7/2023 - Dispensa da leitura de projeto Ementa: Pls. 71/23 e 76/23 ambos do Executivo e Pl. 006/23-Substitutivo-Leg. Apresentação: 13 de Novembro de 2023 Autor: Rogério Bello Lima Conga Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria

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