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PLC-E 1/2024 - Projeto de Lei Complementar - Exe
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/92 E § 5º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 267/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 13:43:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL LEI Nº 4765 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADO PELA LEI 4994 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, BEM COMO, ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023”.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO-ASRMP, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 13:54:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NÍVEL, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR.BEZERRA MENEZES E LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022."
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO"
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SÍMBOLOS, ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I E ANEXO III-PARTE A, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício de restituição da matéria por parte do Executivo Municipal - Of. 85-24-Exe.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 4790/2021, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021”
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 10:30:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 13:23:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 13:44:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 1067/80, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS' COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:39:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 29/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 11:29:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 11:23:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGO, CONSTANTE DO ANEXO III- PARTE 'A', DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 13:36:26
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 32/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:59:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:23:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 12:06:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 35/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2024
Última Ação: Of. 217/24-Exe - protocolo - 24/07/24, pedido de restituição da matéria.
Matéria Anexada:
Requerimento de Regime de Urgência nº 35 de 2024
Data Anexação: 26 de Junho de 2024
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexada:
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 35 de 2024
Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Autor(es):
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 35 de 2024
Data Anexação: 10 de Julho de 2024
Autor(es):
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 36/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 140/2024, Data Protocolo:
26/06/2024 -
Horário: 11:05:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 14:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 38/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 11:14:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 11:57:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 40/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 10 E 17 E ACRESCENTA ARTIGOS 10-A E 10-B NA LEI Nº 3.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 41/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 168/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 9:29:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 13:56:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 43/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 13:59:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 44/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
23/07/2024 -
Horário: 14:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 45/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
24/07/2024 -
Horário: 13:51:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 46/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 166/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 12:22:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 47/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 167/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 12:25:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 48/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 49/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 13:40:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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