SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1487 matérias.

Resultados
PFOLE 14/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 14/23-Leg. Apresentação: 14 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023 Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es): José Eduardo Gomes Junior (Fofo) Texto Original
PFOLE 16/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 16/23-Leg. Apresentação: 9 de Novembro de 2023 Autor: Caio E. Jardim Antônio Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023 Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio Texto Original
PFOLE 17/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - PL 17/23-Leg. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023 Última Ação: Propositura sancionada e promulgada (lei nº 5021, de 12 de dezembro de 2023). Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
PLCL 1/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PLC - Leg Ementa: Parecer favorável - PLC 001/23-Leg e Emenda Verbal Nº 009/23. Apresentação: 14 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar - Leg nº 1 de 2023 Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es): Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) , Caio E. Jardim Antônio , Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) , Dalva C. Siqueira dos Santos , Edson R. Vizu (Vizu do Banco) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Leandro Moretti Serrano , Luiz Fernando Riul (Xotô) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Marli R. Violante Pegoraro , Mateus Signorini , PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM , Rogério Bello Lima Conga , Samuel Farah Texto Original
FRLEG 1/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 001/2023. Apresentação: 3 de Março de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Data Anexação: 3 de Março de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 3/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 003/2023 Leg. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 4/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes 004/2023 - Leg. Apresentação: 1 de Março de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Data Anexação: 1 de Março de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 5/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes 005/2023 - Leg. Apresentação: 1 de Março de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Data Anexação: 1 de Março de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 6/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 06/23-Leg. Apresentação: 24 de Março de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 7/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 07/23-Leg. Apresentação: 24 de Março de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 7 de 2023 Data Anexação: 24 de Março de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 8/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Farecer favorável - PRes. 008/23-Leg. Apresentação: 11 de Abril de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 8 de 2023 Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 9/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 009/23-Leg. Apresentação: 11 de Maio de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 9 de 2023 Data Anexação: 11 de Maio de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 10/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 10/23-Leg. Apresentação: 11 de Maio de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 10 de 2023 Data Anexação: 12 de Maio de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 11/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 11/23-Leg. Apresentação: 17 de Maio de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 11 de 2023 Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original
FRLEG 12/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes 12/23-Leg. Apresentação: 27 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 12 de 2023 Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es): Mesa Diretora , PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Texto Original
FRLEG 13/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer facorácvel - PRes. 13/23-Leg. Apresentação: 5 de Outubro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 13 de 2023 Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FRLEG 14/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - PRes. 14/23-Leg. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Última Ação: Matéria retirada pelos autores, tendo em vista que os projetos orçamentários (PLs 60, 61 e 62) foram votados e o recesso terá início em 06-12-23. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 14 de 2023 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FDELE 1/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PDec - Leg Ementa: Parecer favorável - PDLeg. 001/23-Leg. Apresentação: 31 de Maio de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023 Última Ação: Matéria prejudicada em face da edição do Decreto nº 6.977, de 31 de maio de 2023, que: “REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6971/2023, QUE ‘DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008." Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es): PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Texto Original
FDELE 2/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PDec - Leg Ementa: Parecer Favorável - PDL 002/23-Leg. Apresentação: 2 de Agosto de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Não Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva Cristina Siqueira - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024 Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Data Anexação: 2 de Agosto de 2023 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original
FELOL 1/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg Ementa: Parecer Favorável - PELO 001/23-Leg. Apresentação: 6 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2023 Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio , Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) , Dalva C. Siqueira dos Santos , Edson R. Vizu (Vizu do Banco) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Leandro Moretti Serrano , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) Texto Original
FPLCE 2/2023 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PLC - Exe Ementa: Parecer favorável - PLC 002/23-Exe. Apresentação: 7 de Julho de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2023 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar - Exe nº 2 de 2023 Data Anexação: 7 de Julho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 4/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 004/23-Exe. Apresentação: 6 de Junho de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023 Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 5/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 005/2023-Exe. Apresentação: 15 de Março de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023 Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 6/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer faovável - PL 006/23-Exe. Apresentação: 29 de Março de 2023 Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Março de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023 Data Anexação: 29 de Março de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 11/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 11/23-Exe. Apresentação: 28 de Abril de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023 Data Anexação: 28 de Abril de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 15/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 15/23-Exe. Apresentação: 30 de Março de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023 Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 22/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 22/23-Exe. Apresentação: 26 de Maio de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023 Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 23/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável do Relator - PL 25/23-Exe, Apresentação: 28 de Agosto de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023 Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 24/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável do Relator - PL 26/23-Exe. Apresentação: 28 de Agosto de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023 Data Anexação: 28 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 25/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer Contrário - PL 25/23-Exe. Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Rejeitado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Não Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Não Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Não Rogério Bello Lima Conga - Não Samuel Farah - Não Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023 Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 26/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer Contrário - PL 26/23-Exe. Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Rejeitado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Não Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Não Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Não Rogério Bello Lima Conga - Não Samuel Farah - Não Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023 Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 41/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 41/23-Exe. Apresentação: 14 de Setembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023 Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 50/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer Favorável - PL 50/23-Exe. Apresentação: 29 de Agosto de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023 Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 52/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 52/23-Exe. Apresentação: 22 de Setembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2023 Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 56/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 56/23-Exe. Apresentação: 11 de Outubro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2023 Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 59/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 59/23-Exe. Apresentação: 27 de Setembro de 2023 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 60/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer - pela rejeição do PL 60/23-Exe. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2023 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 61/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer - Pela rejeição do PL 61/23-Exe. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Última Ação: Rejeitado. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2023 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 62/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer - pela rejeição do PL 62/23-Exe. Apresentação: 1 de Dezembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2023 Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 63/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 63/23-Exe. Apresentação: 27 de Setembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2023 Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 66/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 66-23-Exe. Apresentação: 25 de Outubro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2023 Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 69/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 69/23-Exe. Apresentação: 11 de Outubro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 69 de 2023 Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 70/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 70/23-Exe. Apresentação: 25 de Outubro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2023 Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Matéria Anexada: Requerimento de Regime de Urgência nº 70 de 2023 Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 74/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 74/23-Exe. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 77/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 77/23-Exe. Apresentação: 30 de Novembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023 Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EPLEX 83/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - PL 83/23-Exe. Apresentação: 13 de Dezembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2023 Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original
EDLEG 3/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 003/23-Leg. Apresentação: 15 de Março de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023 Data Anexação: 15 de Março de 2023 Autor(es): Luiz Fernando Riul (Xotô) Texto Original
EDLEG 5/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 005/23-Leg. Apresentação: 26 de Maio de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023 Data Anexação: 26 de Maio de 2023 Autor(es): Caio E. Jardim Antônio Texto Original
EDLEG 9/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 009/23-Leg. Apresentação: 6 de Julho de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023 Data Anexação: 6 de Julho de 2023 Autor(es): Rogério Bello Lima Conga Texto Original
EDLEG 14/2023 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - PL 14/23-Leg. Apresentação: 14 de Setembro de 2023 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marli R. Violante Pegoraro - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023 Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es): José Eduardo Gomes Junior (Fofo) Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1487 matérias.