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RRE 74/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 393-25-Exe - urg-ext - PL 74-25-Exe.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1785 | Páginas 26 a 30.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

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RRE 76/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 408-25-Exe - urg-ext - PL 76-25-Exe.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1785 | Páginas 31 a 33.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

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RRE 77/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 427-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 77-25-Exe.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1785 | Páginas 34 a 35.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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RRE 78/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 434-25-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 78-25-Exe.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Of. 436-25-Exe - restituição da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

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RRE 1001/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência e Sessão Extraordinária - PL nº 01-2025-Leg.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
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RRE 1003/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
PRes. 03-25-Leg - urgência e sessão extraordinária.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Texto Original

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RRE 2000/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 255-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 39-25-Exe - substitutivo.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Substitutivo - Executivo nº 39 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

RRE 2001/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 116-25-Exe - urgência - PEC 01-25-Exe.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda Constitucional - Exe nº 1 de 2025  Data Anexação: 4 de Abril de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

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RRE 2002/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 157/25-Exe, urgência e sessão extraordinária na apreciação do veto total ao PL 03-25-Leg - Substitutivo.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Junho de 2025
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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RRE 2003/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência e sessão extraordinária - PRes 008-25-Leg.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

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RRE 2004/2025 - Requerimento de Regime de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 428-25-Exe - urgência e extraordinária - PLC 004-25-Exe.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1785 | Páginas 02 a 15.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Exe nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

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DLAO 1/2025 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 1ª sessão ordinária da CMJ.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAO 2/2025 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
2ª Sessão Ordinária - realizada em 17-02-25.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAO 3/2025 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAO 4/2025 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 12º sessão ordinária da CMJ.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAO 5/2025 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 17, de 11-08-25.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAO 6/2025 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAO 7/2025 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 24 de 29/10/25.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAO 8/2025 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 27ª Sessão Ordinária da CMJ.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 1/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 3ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária da CMJ, e votação em bloco.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 2/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 04-2025 e Ata Extraordinária nº 03-2025, ambas de 06-03-25.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 3/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 06, de 24-03-25; e, Ata Extraordinária nº 04, de 25-03-25.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 4/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Sessão Ordinária nº 07, de 07-04-25; e, Ata Sessão Extraordinária nº05, de 07-04-25.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 5/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 8ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Extraordinária da CMJ.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 6/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 9, de 22-04-25.; e, Ata Extraordinária nº 7, de 22-04-25.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 7/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 10 Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária da CMJ.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 8/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 11, de 12-05-25 e Ata Extraordinária nº 9, de 22-05-25.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 9/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 13ª sessão ordinária e 10ª sessão extraordinária da CMJ.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 10/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 14, de 16-06-25 e Ata Extraordinária nº 11, de 16-06-25.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 11/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 15ª Sessão Ordinária e da 12ª Sessão Extraordinária da CMJ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 12/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 16, de 04-08-25 e Ata Extraordinária nº 13, de 07-08-25.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 13/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 18, de 25-08-25; e, Ata Extraordinária nº 14, de 25-08-25.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 14/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 19, de 01-09-25; Ata Extraordinária nº 15, de 01-09-25; e, Ata Extraordinária nº 16, de 04-09-25.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 15/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 20, de 15-09-25 e Ata Extraordinária nº 17, de 15-09-25.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 16/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária nº 22, de 06-10-25; e, Ata Extraordinária nº 18, de 09-10-25.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 17/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária da CMJ.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>

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DLAOV 18/2025 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 25ª Sessão Ordinária e 20ª Sessão Extraordinária.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>

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PJREX 5/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 005-25-Exe.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 Ano XL | Edição nº 1582 | Página 02 a 06.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 6/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 006-25-Exe.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Quinta-feira, 27 de março de 2025 | Ano XL | Edição nº 1605 | Páginas 02 a 06.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 7/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL 07-25-Exe - Substitutivo e desfavorável ao PL 07-25-Exe - Original. (com emenda)

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Quarta-feira, 19 de março de 2025 | Ano XL | Edição nº 1599 | Páginas 02 a 35.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Substitutivo - Executivo nº 7 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 8/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 008-25-Exe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

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PJREX 11/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 11-25-Exe - Assinado pelo Relator e membro. (com emenda)

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 08 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1630 | Páginas 02 a 04.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 12/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 12-25-Exe.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS | Quarta-feira, 16 de abril de 2025 | Ano XL | Edição nº 1619A | Páginas 02 a 10.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 15/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 15-25-Exe.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 08 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1630 | Páginas 05 a 09.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 18/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 18-25-Exe. (com emenda)

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 28 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1644 | Página 02.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 21/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 21-25-Exe.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   JOPublicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS Quarta-feira, 04 de junho de 2025 Ano XL | Edição nº 1649 | Páginas 02 a 32.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 22/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 22-25-Exe. (com emenda)

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 23 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1641A | Páginas 2 a 3.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 23/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 23-25-Exe.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 28 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1644 | Páginas 03 a 04.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original

PJREX 24/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 24-25-Exe.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 04 de junho de 2025 - Ano XL | Edição nº 1649 | Página 33.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

PJREX 25/2025 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável - PL 25-25-Exe.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 23 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1641A | Páginas 04 a 10.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original