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PELOE 1/2025 - Projeto Emenda à Lei Orgânica - Exe
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:51:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC-E 1/2025 - Projeto de Lei Complementar - Exe
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Of. 108-25-Exe - restituição do PLC 001-25-Exe - protocolado em 26-03-25.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC-E 2/2025 - Projeto de Lei Complementar - Exe
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:39:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício nº 290-25-Exe - restituição da matéria ao Executivo.
Texto Original
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PLC-E 3/2025 - Projeto de Lei Complementar - Exe
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:31:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício nº 290-25-Exe - restituição da matéria ao Executivo.
Texto Original
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NÍVEIS, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JARDINÓPOLIS/SP, ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício nº 17/2025-Exe - retirada do PL 004/2025-Exe.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 11:56:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 9:26:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III-PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:45:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Rogério Bello Lima Conga (ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE)
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Fernanda Macedo (SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo - Executivo nº 7 de 2025
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexada:
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 7 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 7 de 2025
Data Anexação: 2 de Março de 2025
Autor(es):
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 7 de 2025
Data Anexação: 2 de Março de 2025
Autor(es):
ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Matéria Anexada:
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 7 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Texto Original
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:56:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 08 E PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO “JARDIM SARANDY”, NO DISTRITO DE JURUCÊ, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:44:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INSERE O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4493/2018, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA – DR. JOÃO BAPTISTA BERARDO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, A SER PROMOVIDA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, INCLUINDO OS DIAS 23 A 27’”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:44:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2025
Última Ação: Of. 79-25-Exe - protocolo CMJ nº 43-25 - restiruição do PL 10-25-Exe.
Matéria Anexada:
Requerimento de Regime de Urgência nº 10 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Abril de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 11:57:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:29:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Rogério Bello Lima Conga (ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR S VICENTE DE PAULO E CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE JARDINÓPOLIS, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5090 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024."
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 8:00:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 11:56:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Fernanda Macedo (SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 12:50:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Fernanda Macedo (SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5115/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:54:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5116/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 13:55:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 13:14:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:47:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Fernanda Macedo (SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 12:49:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:47:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:47:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:47:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:47:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 11:17:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 18:53:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: Of. 264-2025 do Executivo - Restituição do PL 31-25-Exe.
Texto Original
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PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:33:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NOS ANEXOS I E III-PARTE A, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:35:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício nº 290-25-Exe - restituição da matéria ao Executivo.
Texto Original
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PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:37:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Restituido para o autor - Ofício nº 221/25-Exe.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 19:46:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 20:07:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Fernanda Macedo (SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: Of. 245-2025 do Executivo - Restituição do PL 36-25-Exe.
Matéria Anexada:
Requerimento de Regime de Urgência nº 36 de 2025
Data Anexação: 13 de Junho de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexada:
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 36 de 2025
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Autor(es):
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 36 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 36 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Texto Original
Texto Articulado
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PLE 37/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 17:22:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 16:29:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, COBRANÇA DE TAXAS, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 17:46:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Regime de Urgência nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexada:
Substitutivo - Executivo nº 39 de 2025
Data Anexação: 3 de Julho de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original
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PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 16:31:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Of. 281-25-Exe - Restituição do PL 40-25-Exe.
Matéria Anexada:
Requerimento de Regime de Urgência nº 40 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Texto Original
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PLE 41/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDINÓPOLIS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 13:33:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Rogério Bello Lima Conga (ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 16:26:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 43/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 15:43:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Fernanda Macedo (SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 44/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:46:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Fernanda Macedo (SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 45/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA"
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:40:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 46/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:59:00
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Relatorias:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) (JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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Juliano Coelho (FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO)
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Fernanda Macedo (SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE)
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Rogério Bello Lima Conga (ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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