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PELOL 1/2023 - Projeto de Emenda Constitucional - Leg
Ementa: “ACRESCENTA OS ARTIGOS 36-A E 36-B NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Dalva C. Siqueira dos Santos
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Leandro Moretti Serrano
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCLE 1/2023 - Projeto de Lei Complementar - Leg
Ementa: "DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE 'APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E FIXA VALORES DO M² DE TERRENOS E DAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, CONFORME DISCIPLINA DOS ARTIGOS 15 E 44 DA LEI Nº 674 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Caio E. Jardim Antônio
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Dalva C. Siqueira dos Santos
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Leandro Moretti Serrano
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Marli R. Violante Pegoraro
Mateus Signorini
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Rogério Bello Lima Conga
Samuel Farah
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2023 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDIRO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:
Ata da Comissão de Finan. Orçam. Cont. e Planejame nº 2 de 2023
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Matéria Anexada:
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 2 de 2023
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: · PROJETO DE LEI Nº 007/2023 do Executivo “ALTERA OS ARTIGOS 54, 55, 57, 70 E 72 DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES."
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.653/2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC, DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, LICITAÇÕES-E, OFERECIDA PELO BANCO DO BRASIL, LICITAÇÕES CAIXA, OFERECIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU, AINDA, POR QUALQUER PLATAFORMA OFERECIDA E DISPONÍVEL POR INSTITUIÇÃO OFICIAL, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA’ PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS OFERECIDAS POR EMPRESAS.”
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: Norma sancionada e promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "INSERE O INCISO VII NO ARTIGO 57, DA LEI MUNICIPAL N.º 4541/19, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS’ NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA SUAS ATUAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INSTITUI E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO, PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE JARDINÓPOLIS/SP, CONFORME ESPECIFICA”
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2075/97, 2329/99 E 4573/19 E CRIA NOVAS ATRIBUIÇÕES E DA NOVA REDAÇÃO PARA OS CARGOS DE FISCAIS DE RENDAS E FINANÇAS, FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1941/96, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES DADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 4719/2021, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: Pedido de restituição da matéria Ofício nº 207/23, prot. 01/06/23.
Matéria Anexada:
Ata da Comissão Permanente de Justiça e Redação nº 2 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 21/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP.”
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021.”
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Última Ação: Foi aprovado o Substitutivo nº 27/23-Exe.
Matéria Anexadora:
Substitutivo - Executivo nº 27 de 2023
Data Anexação: 23 de Junho de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexada:
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 27 de 2023
Data Anexação: 28 de Junho de 2023
Autor(es):
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEM nº 4.976, de 11 de julho de 2023
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PLE 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, COMPREENDIDO EM REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: Confecção de Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022."
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022."
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 37/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 38/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4942/2022 QUE “DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS, SITUADAS NOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICAM.”
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: Confecção de Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 40/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 41/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS – CODECON; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Ofício de restiuição de matéria nº 228/23 - protocolado em 03/08/23.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 43/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA E A FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR – BARRETOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 44/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 45/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’”
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 46/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Última Ação: Of. 389/23-Exe., restiruição da matéria.
Matéria Anexada:
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 46 de 2023
Data Anexação: 6 de Setembro de 2023
Autor(es):
JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 46 de 2023
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Matéria Anexada:
Ata da Comissão de Saúde, Assist. Social, Meio Amb nº 2 de 2023
Data Anexação: 13 de Setembro de 2023
Autor(es):
SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Matéria Anexada:
Requerimento de Regime de Urgência nº 46 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Autor(es):
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLE 47/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 48/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JARDINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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